Lula é alertado sobre uma consequência negativa de indicar Dino ao STF
Cogitando indicar Flávio Dino ao STF, Lula foi alertado sobre uma consequência negativa com a qual terá de arcar caso opte pelo movimento Cogitando indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), Lula foi alertado sobre uma consequência negativa com a qual terá de arcar caso opte por oficializar o movimento. Auxiliares do presidente ponderaram que, de todos os ministros do governo, Dino é o que tem a postura mais incisiva no enfrentamento do bolsonarismo e da direita como um todo. No campo da retórica, o Planalto avalia que o ministro venceu todos os embates, no Congresso, com deputados e senadores de oposição. E, na prática, acredita que Dino tem atuado com rigor para punir supostas irregularidades de aliados de Bolsonaro. Caso migre para o STF, ponderam interlocutores de Lula, Dino deixará uma lacuna para a qual, até o momento, não há um substituto com o perfil considerado adequado. Junto a Fernando Haddad (Fazenda), ele é apontado como um dos principais ativos do governo na Esplanada. Para a vaga que será aberta com a saída de Rosa Weber, Lula também cogita indicar Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e Jorge Messias, que comanda a Advocacia-Geral da União (AGU). Gilmar e Moraes Dantas é o favorito de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dupla que também enxerga com bons olhos a nomeação de Flávio Dino. Já Messias é apoiado por ministros próximos a Lula e pelo grupo do segmento jurídico Prerrogativas, comandado por Marco Aurélio de Carvalho e ligado ao PT. Cobrado pela militância para indicar uma mulher à vaga de Rosa Weber, Lula tem dado sinais de que não cederá à pressão.
Liga dos Campeões da Ásia ajusta formato para exibir estrelas
A final da Liga dos Campeões da Ásia está programada para ocorrer nos dias 11 e 18 de maio de 2024 A disputa pelo troféu de melhor time de futebol do continente asiático teve início nesta semana com os primeiros jogos da fase de grupos da Liga dos Campeões da Ásia, torneio intercontinental entre os clubes da região equivalente à Champions League na Europa e à Copa Libertadores na América do Sul. Os times da Arábia Saudita, que nos últimos meses reforçaram os elencos com jogadores renomados do futebol internacional, estão entre os principais destaques do torneio na edição deste ano. O Al Ittihad, dos atacantes Karin Benzema e Romarinho, estreou na segunda-feira (18) com uma vitória por 3 a 0 sobre o OKMK, do Uzbequistão. Já o o Al Hilal, dos brasileiros Neymar, Michael e Malcom, ficou no empate dentro de casa com o uzbeque Navbahor Namanga, por 1 a 1. Nesta terça-feira (19), foi a vez de estrear o Al Nassr, dos craques Cristano Ronaldo e Sadio Mané. A equipe visitou o Persepolis, do Irã, e venceu por 2 a 0. Antes mesmo do jogo, os atletas causaram comoção. A passagem do ônibus da delegação do time árabe atraiu uma multidão de torcedores em busca de uma imagem dos jogadores nas ruas de Teerã. O torneio é transmitido no Brasil pelos canais ESPN e pela plataforma de streaming Star+. A competição é formada por dez grupos de quatro clubes, divididos entre equipes do Oeste (a maior parte do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Qatar, Iraque, Irã e Omã) e do Leste (times da Austrália, cuja federação é filiada à confederação asiática, e de países como Japão, China e Coreia do Sul), com confrontos em turno e returno para definir os classificados para as oitavas de final. Os vencedores de cada grupo e os melhores segundo colocados avançam para a próxima fase. A final está prevista para os dias 11 e 18 de maio de 2024. O torneio asiático segue a partir de 2023 o calendário outono-primavera, em substituição ao modelo anterior primavera-outuno em vigor desde 2004, com o início da fase de grupos em setembro, em vez de abril. Segundo os organizadores da competição, o novo formato se alinha ao do futebol europeu e contribui para que os clubes asiáticos possam se beneficiar de janelas de transferências mais sincronizadas com as dos principais centros do futebol, aumentando as oportunidades de contratação de jogadores. Outra novidade é a ampliação de quatro para seis no número de estrangeiros que poderão entrar em campo por cada equipe, com uma vaga destinada obrigatoriamente a um jogador da Ásia. O maior campeão asiático é o Al Hilal, que já levantou a taça quatro vezes. O atual time de Neymar perdeu a chance de se tornar pentacampeão ao ser derrotado na final da última edição pelo Urawa Red Diamonds, do Japão. Após empate por 1 a 1 em Riad, a formação japonesa fez 1 a 0 em Saitama. Com a vitória, o time japonês chegou ao tricampeonato da Champions da Ásia, o mesmo número de conquistas do Pohang Steelers, da Coreia do Sul. SAUDITAS PODEM DIFICULTAR VIDA DE BRASILEIROS O vencedor da Liga dos Campeões da Ásia também garante vaga no Mundial de Clubes, que neste ano será disputado no mês de dezembro em Jidá, na Arábia Saudita. Atual campeão saudita, o Al Ittihad vai ser o representante do país-sede na disputa. Além de contratar o atacante francês Benzema, que fez história no Real Madrid e levou a Bola de Ouro em 2022, o time árabe também reforçou o elenco com nomes de peso como o volante brasileiro Fabinho (ex-Liverpool), o volante francês Kanté (ex-Chelsea) e o atacante português Jota (ex-Celtic). O clube já contava com o brasileiro Romarinho, ex-Corinthians, que chegou em 2018 e é o capitão da equipe. Se conseguir avançar até as semifinais do Mundial de Clubes, o esquadrão árabe enfrentará o campeão da Copa Libertadores, ainda a ser definido. Estão na disputa Boca Juniors, Palmeiras, Internacional e Fluminense. Além do time da casa e do vencedor da Libertadores, o Mundial deste ano terá a presença do atual campeão da Liga dos Campeões da Ásia, o Urawa Red Diamonds, do Manchester City (campeão da Europa), do León (campeão das Américas Central e do Norte), do Auckland City (campeão da Oceania) e do Al Ahly (campeão da África). O Urawa já garantiu presença no Mundial de Clubes de 2025, em versão ampliada, que terá 32 clubes e será realizado nos Estados Unidos. Também já têm participação confirmada no Mundial de 2025 os brasileiros Palmeiras e Flamengo, campeões da Libertadores de 2021 e 2022, respectivamente, assim como o Al Hilal e os europeus Chelsea e Real Madrid. A versão do Mundial de 2024, por sua vez, ainda carece de definição por parte da Fifa, mas deve colocar em uma primeira fase de disputas os campeões das Américas, da África, da Ásia e da Oceania, que vão se enfrentar pelo direito de pegar o campeão da Europa na grande final. Foto: Divulgação – Al Nassr Cristiano Ronaldo comemorando gol marcado pelo Al Nassr.
GDF amplia financiamento de lotes e ultrapassa 500 igrejas regularizadas
Governador Ibaneis Rocha também entregou concessões gratuitas a templos e entidades que, em troca, deverão prestar serviços gratuitos às comunidades A regularização de templos, igrejas e entidades de assistência social no DF avançou nesta terça-feira (19) com a entrega de mais 34 escrituras públicas. Os documentos foram concedidos pelo governador Ibaneis Rocha em solenidade no Palácio do Buriti. Com eles, a atual gestão chegou a 357 imóveis das mais diversas matizes religiosas regularizados, totalizando 547 desde a publicação da lei em 2009. “Tenho certeza que com o nosso trabalho nós vamos entregar muito mais escrituras que vocês possam imaginar. Vamos entrar para a história como quem mais entregou escrituras no DF, como uma grande obra social”Governador Ibaneis Rocha Na ocasião, o GDF também lançou um programa de renegociação de lotes para esse público. Foi ampliado o prazo de financiamento dos imóveis adquiridos da Terracap por entidades religiosas ou assistenciais, que passa a ser de até 360 meses, ou seja, 30 anos. O pagamento segue um sistema sem juros e com correção monetária anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em seu discurso, o governador Ibaneis Rocha enalteceu o trabalho das religiões e entidades assistenciais em prol da população. “Tenho certeza que com o nosso trabalho nós vamos entregar muito mais escrituras que vocês possam imaginar. Vamos entrar para a história como quem mais entregou escrituras no DF, como uma grande obra social. Isso tudo em nome das pessoas mais carentes, que são aquelas que mais precisam da assistência religiosa, das mãos estendidas das igrejas e templos da nossa cidade”, discursou. Além das escrituras, o GDF também concedeu Termos de Moeda Social a quatro entidades, já regularizadas nesta gestão. Neste caso, a concessão de uso passa a ser gratuita, desde que a entidade religiosa ou assistência social preste, de forma contínua, serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis da comunidade em troca da ocupação da unidade imobiliária. Recorde de escrituras O evento no Palácio do Buriti foi mais um a marcar a concessão de documentos a inúmeras entidades do DF. Entre 2019 e 2023, foram regularizados 357 templos, marca superior aos 190 normalizados entre 2009 e 2018. Marca destacada pelo diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Leonardo Mundim. “Até agora já foram mais de 350, de 2019 para cá. Isso significa que é um ritmo muito bom e três vezes mais em ritmo anual do que nos últimos três governos. Entretanto, há muitas igrejas e templos ainda com ocupações históricas que precisam de regularização”, disse. A Igreja Evangélica Ministério Apostólico Geração Eleita, de Samambaia, foi um dos templos a receber a escritura. Em funcionamento desde 2010, a luta pela regularização foi destacada pelo pastor Renato da Cruz Mota. “Temos um projeto social que atende de 300 a 400 pessoas. Estávamos há dez anos nessa batalha e a entrega da escritura vem em boa hora. Todo projeto religioso tem a missão de reintegrar, reeducar e ressocializar o povo, independentemente da classe social, e o governador abraçou isso, porque onde ele não pode ir ele está ajudando uma igreja a cuidar deste trabalho”, afirma. O processo de regularização que atendeu a igreja do pastor Renato Mota é previsto na Lei Complementar nº 806/2009, mas se tornou mais célere com o lançamento do Programa Igreja Legal, em 2019. Na entrega desta terça, foram contempladas entidades religiosas evangélicas, católicas e espíritas, além de entidades de assistência social. Podem ser regularizados pelo programa templos ou entidades de assistência social, instalados até 22 de dezembro de 2016, e que continuem desenvolvendo atividades no imóvel. Nesse sentido, são duas as possibilidades: aquisição direta por escritura de compra e venda, com parcelamento sem juros e correção monetária anual pelo IPCA; e Concessão de Direito Real de Uso, que pode ocorrer com o pagamento de preço público mensal de 0,15% sobre o valor da avaliação especial ou mediante o sistema de retribuição em moeda social, ambas com direito de compra a qualquer momento. | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Todo projeto religioso tem a missão de reintegrar, reeducar e ressocializar o povo, independentemente da classe social, e o governador abraçou isso”, disse o pastor Renato da Cruz Mota, que recebeu de Ibaneis Rocha a escritura da Igreja Evangélica Ministério Apostólico Geração Eleita, de Samambaia
Irã e EUA trocam prisioneiros após liberação de fundos iranianos
A liberação dos recursos – bloqueados pela Coreia do Sul, devido às sanções impostas pelos Estados Unidos ao Irã – era uma condição crucial para a troca de cinco detidos de cada lado Agence France-Presse O Catar recebeu nesta segunda-feira (18/9) os primeiros prisioneiros envolvidos em uma troca entre Estados Unidos e Irã, após o desbloqueio de fundos iranianos avaliados em US$ 6 bilhões (R$ 29,2 bilhões). A liberação dos recursos – bloqueados pela Coreia do Sul, devido às sanções impostas pelos Estados Unidos ao Irã – era uma condição crucial para a troca de cinco detidos de cada lado. Dois dos cinco prisioneiros iranianos liberados pelos Estados Unidos já chegaram a Doha, a capital catari, para retornar em seguida ao Irã, informou a imprensa do país. Os outros três também foram liberados, mas não desejam voltar para a República Islâmica, segundo a agência Tasnim. Ao mesmo tempo, um avião com os cinco americanos detidos em Teerã decolou nesta segunda-feira da República Islâmica em direção ao Catar, que atuou como mediador para a troca de prisioneiros entre Estados Unidos e Irã, dois países que não têm relações diplomáticas. “Um avião catari decolou com os cinco prisioneiros e dois parentes, acompanhados pelo embaixador do Catar no Irã”, afirmou à AFP uma fonte a par da operação e que pediu anonimato. Um funcionário de alto escalão da Casa Branca confirmou a saída do cinco detentos americanos do Irã. A mesma fonte afirmou que os cinco iranianos, acusados ou condenados nos Estados Unidos por crimes não violentos, receberão medidas de clemência. Além disso, informou que a troca será acompanhada por sanções contra o ministério iraniano da Inteligência e contra o ex-presidente Mahmud Ahmadinejad. Anunciada em agosto, a troca foi o resultado de meses de negociações entre Estados Unidos e Irã com a mediação do Catar, país que tem boas relações com as duas partes. Fundos desbloqueados O presidente do Banco Central do Irã, Mohamad Reza Farzin, confirmou que a transferência foi realizada e que o país vai levar a Coreia do Sul à justiça por ter bloqueado os fundos. O equivalente a 5,95 bilhões de dólares foi depositado em seis contas iranianas em dois bancos do Catar, afirmou o presidente do BC iraniano à televisão estatal. Os recursos, produto da venda de petróleo iraniano à Coreia do Sul, foram bloqueados depois que o governo dos Estados Unidos abandonou em 2018 um acordo internacional sobre o programa nuclear de Teerã durante o governo do republicano Donald Trump. A saída de Washington do pacto representou o retorno das sanções financeiras contra o Irã. Acusações de espionagem Entre os americanos liberados está o empresário Siamak Namazi, nascido em Teerã. Ele foi detido em 2015 e condenado a dez anos de prisão em 2016 por espionagem. A família nega a acusação. Outros prisioneiros incluídos na troca são o ambientalista Morad Tahbaz e o empresário Emad Sharqi. As outras duas pessoas pediram que os nomes não fossem divulgados. Na semana passada, a agência oficial de notícias Irna revelou as identidades dos iranianos presos. No grupo, os destaques são Reza Sarhangpour e Kambiz Attar Kashani, acusados de violarem as sanções americanas contra o Irã. Um terceiro preso, Kaveh Lotfolah Afrasiabi, foi detido em sua casa perto de Boston, em 2021, e acusado pela Justiça dos Estados Unidos de ser um agente secreto iraniano. Também foram incluídos na troca Mehrdad Moein Ansari e Amin Hasanzadeh, acusados de vínculos com as forças de segurança iranianas. Entre os iranianos liberados, “dois retornarão ao Irã (Merhdad Moein Ansari e Reza Sarhangpour), um viajará para um terceiro país, devido à presença de sua família nesta nação, e os dois últimos permanecerão nos Estados Unidos”, informou o porta-voz da diplomacia iraniana, Naser Kanani. A Casa Branca negou que o desbloqueio dos fundos iranianos seja o equivalente ao pagamento de resgate pelos detentos e afirmou que também não representa um “cheque em branco”. O governo do presidente americano, Joe Biden, insiste em que o Irã pode usar o dinheiro apenas para a compra de alimentos, remédios e insumos humanitários. O porta-voz da diplomacia iraniana afirmou que os recursos permitirão “comprar todos os produtos que não estão sob sanção”, e não apenas comida e medicamentos. Irã e Estados Unidos têm uma disputa desde a Revolução Islâmica de 1979, que derrubou um monarca pró-Ocidente. Biden, democrata, tentou restabelecer o histórico acordo internacional de 2015 que resultou na suspensão das sanções contra o Irã, em troca de que Teerã limitasse o programa nuclear com finalidades civis. As negociações, no entanto, se encontram estagnadas. – (crédito: Karim JAAFAR / AFP) Dois dos cinco prisioneiros iranianos liberados pelos Estados Unidos já chegaram a Doha, a capital catari, para retornar em seguida ao Irã
Mulher que denunciou Antony por agressão retira queixa contra jogador
Rayssa de Freitas prestou queixa contra Antony no início do ano de 2022, após confusão dentro do carro do jogador do Manchester United A denúncia feita pela estudante de direito, Rayssa de Freitas, aconteceu no início do ano de 2022, e se referia a um desentendimento que aconteceu entre a moça, Antony e Mallu Ohana, ex-mulher do atacante do Palmeiras, Dudu, e romance de Antony na época. No boletim de ocorrência registrado, a estudante conta que o problema surgiu quando ela desistiu de seguir viagem, dentro do carro do jogador da Seleção Brasileira, com Antony e Mallu, com quem havia saído após curtir a noite em uma casa noturna de São Paulo. A confusão se deu ainda no carro de Antony, que teria agredido Rayssa junto de Mallu. Ao parar em um sinal vermelho, a estudante de direito saltou do carro e fugiu da situação, que foi presenciada por um motociclista que havia parado atrás do automóvel do atacante. Depois do ocorrido, Rayssa se dirigiu à delegacia e prestou queixa contra o atacante, onde ficou constatado que a estudante sofreu lesões corporais. O motociclista que presenciou a confusão serviu como testemunha para o caso. Além de Rayssa, Antony é acusado de agressão pela ex-namorada, Gabriela Cavallin, e por uma terceira mulher não identificada. O atacante foi afastado por tempo indeterminado, pelo Manchester United, até que a situação seja resolvida. Além de ter sido desconvocado pela Seleção Brasileira na última Data Fifa. O Manchester United afirmou ao The Telegraph que só tomou conhecimento da denúncia de Rayssa após o escândalo com Cavallin ser noticiado pela imprensa brasileira. O clube relata que, ao pedir informações sobre a ocorrência, foi informado de que as queixas foram retiradas pela própria vítima. Segundo o jornal inglês The Telegraph, uma das mulheres que acusaram Antony de agressão retirou as queixas feitas ao jogador do Manchester United.
Gêmeos com um mês de vida são encontrados sozinhos dentro de casa em Goiânia
Irmãos ficaram no abrigo até o pai ser localizado Um casal de gêmeos com um mês de vida foi abandonado dentro de uma casa no setor Jardim Novo Mundo, em Goiânia. De acordo com a Polícia Militar, a mãe dos bebês segue desaparecida desde a última sexta-feira (15). A corporação foi acionada após os vizinhos da residência escutarem o choro dos bebês. Depois que os irmãos foram encontrados sozinhos na casa, os militares convocaram o Conselho Tutelar para encaminhar os bebês para um abrigo. No local foram encontrados diversos frascos de remédio. Segundo o Conselho Tutelar, a suspeita é de que a mãe dos bebês teve um surto por causa de uma depressão pós-parto. De acordo com a corporação, os irmãos ficaram no abrigo até o pai ser localizado. Em depoimento, o homem relatou que a mãe dos gêmeos sofre com problemas psicológicos e que os bebês já teriam sido abandonados por ela outras vezes. Além disso, o pai afirmou que já entrou com um pedido na justiça para conseguir a guarda definitiva dos filhos. Até o momento, um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento da mãe dos bebês foi aberto. A Polícia Militar segue com as investigações para localizar o paradeiro da mulher. (Foto: Divulgação/Conselho Tutelar) Conselho Tutelar resgata casal de gêmeos em Goiânia
Proprietária de restaurante é presa por furto de energia no setor Santa Genoveva, em Goiânia
Mulher pagou fiança e irá responder pelo crime em liberdade A Polícia Civil prendeu a dona de um restaurante pelo crime de furto de energia elétrica, em Goiânia. Agentes do o setor de inteligência e combate a furtos da Concessionária Equatorial identificaram uma ligação clandestina na rede de distribuição de energia do local. O caso ocorreu no último sábado (16). Eduardo Carrara, delegado que representa o caso, diz que um funcionário da Equatorial comunicou a Central de Flagrantes sobre a suspeita de furto de energia elétrica em um restaurante na Avenida Caiapó, no Setor Santa Genoveva. Em conjunto com a Polícia Científica de Goiás, uma equipe da Polícia Civil e da Equatorial foram até o restaurante e confirmaram a ocorrência de uma ligação clandestina, sem passar pelo medidor, para subtrair energia elétrica para as instalações do restaurante. Segundo Carrara, a proprietária e administradora do estabelecimento foi presa e encaminhada para a Central de Flagrantes de Goiânia. A mulher foi autuada e formalmente indiciada pelo crime de furto. Conforme a corporação, a proprietária pagou a fiança e irá responder pelo crime em liberdade. A identidade da mulher não foi divulgada e, por isso, não foi possível localizar a defesa dela. (Foto: Divulgação/Polícia Civil) Polícia Civil e agentes da Equatorial confirmaram o furto de energia em restaurante de Goiâni
Novo Refis pode injetar até R$ 1,4 bilhão na economia do DF
GDF aguarda votação da Câmara Legislativa para lançar programa com desconto nos juros de até 99%. Reforma tributária federal quer acabar com projetos de renegociação de dívidas O novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) a ser lançado ainda este ano pelo Governo do Distrito Federal (GDF) pode ser o último disponível a milhares de contribuintes. Isso porque tramita no Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária para unificar e simplificar impostos, medida esta que dificulta a aprovação de projetos semelhantes de renegociação de débitos. “É bom também ressaltar que pode ser o último Refis antes da reforma tributária e que, após a mudança, será muito difícil aprovar outro Refis no Conselho Federativo e no Congresso Nacional”Marcelo Ribeiro Alvim, secretário-adjunto de Fazenda O Refis 2023, o terceiro a ser lançado pelo GDF desde 2020, vai atender àqueles que possuem débitos gerados até 31 de dezembro de 2022, data planejada para abranger empresas e pessoas ainda impactadas pela pandemia de covid-19. Ao todo, 450 mil pessoas físicas e 109 mil pessoas jurídicas estão com dívidas atrasadas junto ao Tesouro Local. Com o programa, o governo espera arrecadar de imediato R$ 300 milhões, valor correspondente ao mínimo a ser pago pelos devedores, ou seja, 10% do valor de entrada da dívida. Ao longo de todo o período de pagamento, que pode chegar a dez anos de parcelamento, a arrecadação é estimada em R$ 1,4 bilhão a serem injetados na economia local. “O programa vai oferecer a oportunidade de pessoas físicas e jurídicas pagarem débitos com desconto em juros e multas e parcelamento. É importante para as duas partes envolvidas. O Distrito Federal consegue devolver recursos aos cofres públicos e os devedores conseguem regularizar a situação fiscal”, avalia o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa. “É bom também ressaltar que pode ser o último Refis antes da reforma tributária e que, após a mudança, será muito difícil aprovar outro Refis no Conselho Federativo e no Congresso Nacional”, acrescenta o secretário-adjunto de Fazenda, Marcelo Ribeiro Alvim. O Refis abrange dívidas referentes a tributos como ICM, ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, TLP e débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao DF e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas. O parcelamento pode ser feito em até 120 vezes e tem redução de juros e multas gradual, de 40% até 99% para pagamentos feitos à vista. Conforme prevê o rito para sair do papel, o Projeto de Lei Complementar que institui o Refis-DF 2023 foi enviado à Câmara Legislativa no dia 5. A previsão é de que o período para aderir, a contar da publicação da lei, seja até dia 10 de novembro deste ano. Esse será o terceiro programa de refinanciamento de dívidas lançado pela atual gestão. Entre 2020 e 2021, o Refis I e o Refis II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas, totalizando R$ 4,1 bilhões a serem recebidos em até dez anos. Essas duas edições do Refis concederam descontos nas negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e TLP, além de débitos não tributários. Tira-dúvidas sobre o Refis 2023 – O Refis 2023 se aplica a quais dívidas? O Refis-DF 2023 aplica-se aos débitos relativos a: I – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) II – Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal – Simples Candango, instituído pela Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999 III – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam os §§ 1º e 3º do art. 90 e o art. 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966 IV – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) V – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) VI – Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI) VII – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) VIII – Taxa de Limpeza Pública (TLP) IX – débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao Distrito Federal e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas. – Como será o parcelamento e os descontos? A regularização de débitos tributários e não tributários de competência do Distrito Federal serão feitos da seguinte forma: I – Parcelamento em até 120 (cento e vinte) parcelas do principal atualizado monetariamente II – Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções: a) 99% (noventa e nove por cento) do seu valor, no pagamento à vista b) 90% (noventa por cento) do seu valor, no pagamento em 2 (duas) a 12 (doze) parcelas c) 80% (oitenta por cento) do seu valor, no pagamento em 13 (treze) a 24 (vinte e quatro) parcelas d) 70% (setenta por cento) do seu valor, no pagamento em 25 (vinte e cinco) a 36 (trinta e seis) parcelas e) 60% (sessenta por cento) do seu valor, no pagamento em 37 (trinta e sete) a 48 (quarenta e oito) parcelas f) 50% (cinquenta por cento) do seu valor, no pagamento em 49 (quarenta e nove) a 60 (sessenta) parcelas g) 40% (quarenta por cento) do seu valor, no pagamento em 61 (sessenta e uma) a 120 (cento e vinte) parcelas. – Quem pode aderir ao Refis? Pessoas físicas ou jurídicas que possuírem débitos tributários e débitos não tributários com o GDF, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2022 – Como aderir ao Refis? Mediante requerimento do interessado, que poderá ser apresentado presencialmente nas Agências da Receita do DF, ou pelo atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Receita do DF na Internet – Quando o programa entra em vigor? O Projeto de Lei Complementar que institui o Refis 2023 foi enviado à Câmara Legislativa no dia 5 e precisa passar
Banheiro público do Setor Comercial Sul vira tema de festival internacional
O projeto mostrou no ‘Insurgências – Experiências em espaços públicos, Rio 2023’ a dignidade que o equipamento público levou à população em situação de vulnerabilidade Em 2020, o banheiro público do Setor Comercial Sul foi reformado por meio do programa governamental Adote uma Praça e pelo Instituto Cultural e Social No Setor. A iniciativa surgiu em uma época em que a pandemia da covid-19 se alastrava, exigindo uma preocupação ainda maior em relação à higiene e ao autocuidado. O sucesso da iniciativa a levou ao evento Insurgências – Experiências em espaços públicos, Rio 2023, em 14 de setembro. O banheiro conta com chuveiro, espelho, tanque para lavar roupa e filtro com água potável. Criado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, atualmente o espaço é utilizado também por feirantes e passantes daquela região. A subsecretária Helena Moreira, da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), comentou a respeito dos benefícios que o equipamento público traz para a comunidade. “Na época da pandemia, houve uma preocupação muito grande com questões sanitárias. O banheiro do Setor Comercial Sul possui uma localização estratégica em Brasília, com o objetivo principal é cuidar dessa questão higiênica. Levar esse case para um festival, trazendo conhecimento público e uma maior visibilidade é de uma importância extrema”, afirma. Festival latino-americano O projeto foi apresentado, em 14 de setembro, no evento Insurgências – Experiências em espaços públicos, Rio 2023, que uniu o 8º Festival Internacional de Intervenções Urbanas (FIIU) e o 5º Encontro Placemaking América Latina. O coordenador geral do Instituto No Setor, Rafael Reis, fala sobre a participação do projeto no festival e destaca que, atualmente, a pessoa que ajuda a coordenar o banheiro já esteve em situação de rua. “Foi muito interessante, porque conseguimos apresentar não só como um espaço físico que foi adotado, mas como uma ferramenta de transformação territorial. Por meio do banheiro, a gente consegue garantir a dignidade da população na hora de utilizar esse equipamento social, além de trazer um vínculo comunitário por ser um banheiro coletivo”, explica o coordenador. Reis acrescenta que a intervenção urbana trouxe algo inovador em Brasília, que pode servir de evento e inspiração para outros estados do Brasil e outros países da América Latina. “No festival, foi muito reconhecido por ser uma experiência que fala do coletivo. As pessoas esperam só do Estado, mas há outras possibilidades de gestão dos equipamentos públicos. Esse festival mostra múltiplas possibilidades de ocupação de espaços públicos que são concebidos e pensados pela sociedade civil e coletivos diversos”, acentua. Adote uma Praça O programa Adote uma Praça torna possível escolher espaços públicos para realizar benfeitorias, como transformar espaços abandonados em parques e outras possibilidades. Empresas e cidadãos que tenham interesse em adotar estas áreas por um período determinado podem participar do projeto. Os interessados precisam entrar em contato com a Secretaria de Projetos Especiais. Mais informações podem ser encontradas na página da pasta. | Foto: Divulgação/SCS A iniciativa surgiu em uma época em que a pandemia da covid-19 se alastrava, exigindo uma preocupação ainda maior em relação à higiene e ao autocuidado
Quinta parcela do IPTU começa a vencer nesta segunda-feira (18)
Esta é a penúltima prestação para quem optou pelo pagamento parcelado; boletos podem ser emitidos online, presencialmente nos postos do Na Hora ou nas agências de atendimento da Receita do DF Atenção, contribuinte: a quinta parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) começa a vencer entre esta segunda-feira (18) e a próxima sexta (22). Caso o proprietário do imóvel não tenha o boleto em mãos, é possível emiti-lo online via portal de serviços da Receita ou pelo aplicativo Economia DF. Nesta segunda-feira, o vencimento é para as inscrições com finais 1 e 2. De terça a sexta devem ser quitadas as parcelas de inscrições com os finais 3 e 4; 5 e 6; 7 e 8; e 9 e 0, respectivamente. A sexta e última parcela do IPTU está programada para outubro, com vencimento a partir do dia 16. O boleto de pagamento do imposto também pode ser emitido presencialmente, nos postos do Na Hora ou nas agências de atendimento da Receita do DF, pelo número 156, opção 3, em ligação feita a partir de um número fixo. Segundo cálculos da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), em 2022, cerca de 23% dos contribuintes com imóvel próprio no DF não cumpriram as obrigações com o fisco, o que implica o CPF ou CNPJ registrado em cadastro devedor. Além disso, o imóvel pode até mesmo ir a leilão caso o débito não seja quitado. Arrecadação O Governo do Distrito Federal arrecadou R$ 12,6 bilhões com impostos no primeiro semestre de 2023. Do total arrecadado, a maior parte vem de tributos das áreas de comércio e serviços. Esses valores são essenciais para obras como a construção de creches e unidades básicas de saúde e também para o pagamento de pessoal. Arte: Agência Brasília
O homem que sobreviveu por 60 horas em um barco afundado no fundo do mar
O nigeriano Harrison Okene era cozinheiro em um barco que naufragou repentinamente em maio de 2013 O nigeriano, com 29 anos na época, trabalhava como cozinheiro a bordo de um rebocador (um barco que auxilia as manobras de navios e outras embarcações na área portuária de forma segura) chamado Jascon 4, que estava a cerca de 32 quilômetros da costa da Nigéria quando naufragou devido a uma falha súbita. “Eu tinha acabado de ir ao banheiro. Fechei a porta e estava sentado no vaso sanitário quando o barco virou para o lado esquerdo”, lembrou em uma recente entrevista ao programa de rádio BBC Outlook. O naufrágio foi tão rápido que nenhum dos 13 tripulantes conseguiu chegar à superfície antes de o navio se encher de água. “A próxima coisa que vi foi o vaso sanitário sobre o qual estava sentado de repente estava sobre minha cabeça”, narrou Harrison. “A luz se apagou e eu ouvi as pessoas gritando. Consegui abrir a porta e sair, mas não consegui encontrar ninguém. A força da água me empurrou para uma das cabines e fiquei preso lá”. O que ele nunca imaginou naquele momento de pânico foi que aquele jato de água seria também uma sorte. Isso o empurrou em direção a uma bolha de ar, um oásis de oxigênio que lhe permitiria realizar uma façanha impensável: sobreviver por quase 3 dias no fundo do mar. Um naufrágio que custaria a vida de toda a equipe do Jascon 4 naquele fatídico 26 de maio de 2013. Marinheiro inexperiente Diferentemente de muitos de seus colegas, Harrison não tinha muita experiência como marinheiro. O cozinheiro compartilhou com o Outlook que, na verdade, “nunca tinha colocado os pés em um navio” antes de conseguir um emprego a bordo de uma embarcação em 2010. Harrison havia sido o chefe de cozinha de um hotel, o que o permitia sustentar sua esposa e filhos. No entanto, à medida que o boom petrolífero offshore cresceu em seu estado natal, Delta State, ele percebeu que poderia ganhar muito mais dinheiro sendo chef a bordo de um dos muitos navios envolvidos na extração de petróleo do fundo do mar. Ele lembra que sua primeira experiência não foi muito auspiciosa. “Embora eu gostasse da água, desde o momento em que entrei no navio, tive enjoo e passei três dias rastejando pelo chão, vomitando e cozinhando ao mesmo tempo”, relatou. “Mas depois de três dias, já estava perfeitamente bem, e desde então nunca mais sofri com o enjoo no oceano.” Após esse pequeno contratempo, descobriu que era muito mais feliz trabalhando em um navio, onde só precisava servir a 12 pessoas, em vez das centenas a que estava acostumado no hotel. Além disso, o emprego marítimo tinha outras vantagens. “Quanto mais longa é a viagem, mais você é pago, e você não gasta, não tem como gastar. Então, quando volta à terra, tem todo esse dinheiro disponível. Portanto, estava aproveitando o trabalho”, afirmou. Apesar de sua falta de experiência, Harrison não tinha medo de viver sobre o mar. “Eu me sentia muito bem porque gosto do ambiente, é muito tranquilo, silencioso, não há barulhos, a única coisa que você sente é o balanço do navio”, descreve. Ele até se acostumou a amarrar todas as suas panelas e frigideiras com cordas, para que não caíssem com a maré. Nem mesmo um pesadelo que teve, no qual seu barco afundava, conseguiu deixá-lo nervoso. “Eu ri quando acordei, pensei: ‘Não foi real’”, contou, esclarecendo que “no sonho não morria”. O afundamento do Jascon 4 Em maio de 2013, Harrison começou a trabalhar no Jascon 4. Embora não conhecesse o navio, ele já havia navegado anteriormente com o resto da tripulação. “Éramos amigos, éramos muito próximos”, relata, dizendo que muitos “me tratavam como uma mãe, compartilhando comigo suas ideias e suas tristezas. Eu dava os poucos conselhos que podia para ajudá-los”. Em 25 de maio, o rebocador havia trabalhado duro, estabilizando um petroleiro em uma plataforma da Chevron em meio a um mar agitado por uma tempestade. Naquela madrugada, Harrison acordou e foi para a cozinha preparar as coisas, como de costume. Até que ele foi ao banheiro e de repente tudo mudou. Ele lembra de sentir o navio afundando. “Estava afundando rapidamente. Eu estava em pânico. Ouvi as pessoas gritando, chorando. Eram cinco para as dez da manhã, então alguns dos meus colegas ainda estavam dormindo. Eles gritavam por socorro. Você podia ouvir a água borbulhando enquanto entrava nos diferentes compartimentos e depois, silêncio”. Quando o navio finalmente encalhou no fundo do mar, a cerca de 30 metros da superfície, Harrison era o único sobrevivente. Ele estava preso em um espaço pequeno, com água até a cintura. Estava escuro e frio. Naquele momento, ele pensou que alguém viria resgatá-lo, mas dois dias se passaram e nada aconteceu. Ele conseguiu encontrar uma lanterna presa a um colete salva-vidas. Desesperado para escapar, nadou através de uma porta submersa até a próxima cabine em busca de uma saída. Mas não encontrou nada. Em seguida, sua lanterna se apagou e ele ficou na escuridão completa. Ele lembra de sentir peixes comendo sua pele ferida pelos golpes durante o naufrágio. “Eu estava vestido apenas com cuecas”, explica. “Pensei na minha esposa, na minha mãe. Passei o tempo cantando louvores”, lembra. Foi assim por 60 horas. Sem comida nem bebida, e ciente de que o oxigênio em sua milagrosa bolha de ar estava se esgotando. Entretanto… En terra, as famílias dos tripulantes foram informadas de que todos haviam morrido, e a empresa proprietária do Jascon 4, a West African Ventures, contratou especialistas para recuperar os corpos. A empresa de mergulho neerlandesa DCN Global foi encarregada de realizar essa missão. A empresa enviou três mergulhadores para o barco afundado, coordenados por um supervisor que podia acompanhar suas ações por meio de uma câmera de um barco na superfície. Os mergulhadores foram levados até o fundo do mar em uma câmara pressurizada. Harrison conseguia ouvi-los enquanto quebravam as portas para entrar no navio. Ele
Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões em débitos da Dívida Ativa em 2024
A Dívida Ativa da União é o valor devido ao governo por pessoas e empresas em débitos, geralmente de natureza tributária, não pagos no prazo legalmente fixado Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da Fazenda reforçou nesta sexta-feira, 15, que prevê recuperar em 2024 R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, estimativa já encaminhada no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A Dívida Ativa da União é o valor devido ao governo por pessoas e empresas em débitos, geralmente de natureza tributária, não pagos no prazo legalmente fixado. Para indicar a viabilidade do número, a pasta apontou que, de R$ 30 bilhões desse tipo de receita estimados para 2023, já foram alcançados R$ 21,9 bilhões ao final do primeiro semestre. “Desse total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação tributária. O que demonstra o sucesso do instituto da transação tributária”, disse a Fazenda em nota divulgada nesta tarde. Além disso, o Ministério afirma que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por esses cálculos, estuda oferecer editais para regularizar, pela via consensual, débitos relacionados a teses jurídicas de PIS/Cofins, por exemplo. Em estudo preliminar, disse a pasta, o órgão da Fazenda estimou que existem ao menos 19 teses jurídicas de PIS/Cofins com valor em discussão da ordem de R$ 800 bilhões. Dívida ativa é o dinheiro devido por contribuintes e organizações ao governo federal que não foram pagas no prazo. A Fazenda conta também com novas regras para a PGFN e Receita Federal como parte do pacote de receitas adicionais para cumprir a meta de déficit zero de 2024, que prevê a entrada de R$ 168 bilhões no total. Essas transações tributárias são destacadas na nota divulgada nesta sexta pela pasta. Nela, a Fazenda reforça que, de transação no contencioso, “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”, a PGFN prevê recuperar R$ 12 bilhões no próximo ano. A estimativa parte da avaliação de que esse instrumento deve ser aprimorado com a sanção do projeto de lei que retoma voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “O artigo 9º do projeto altera condições estabelecidas na Lei 13.988/2020 para tornar essa modalidade de transação mais atrativa”, diz o Ministério. A transação no contencioso permite ao contribuinte negociar débitos ainda em discussão administrativa ou judicial. Na avaliação da Fazenda, isso contribui para a redução do litígio no Carf e no Judiciário, aumenta a disponibilidade financeira das empresas, além de recompor a base tributável. – (crédito: Caio Gomez) – Agência Estado Para indicar a viabilidade do número, a pasta apontou que, de R$ 30 bilhões desse tipo de receita estimados para 2023, já foram alcançados R$ 21,9 bilhões ao final do primeiro semestre