Governo assinará medida provisória que garante gratuidade na verificação dos taxímetros. Procedimento, que custava R$ 52,18 por veículo, agora será gratuito e ocorrerá a cada dois anos
Taxistas de todo o país terão direito à isenção do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. Nesta segunda-feira (14/7) está prevista a assinatura assinar uma medida provisória que garante essa gratuidade.
A assinatura da medida provisória que garante essa gratuidade deve ocorrer hoje à tarde, no Palácio do Planalto. Além da participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o evento terá a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e de representantes da categorias dos taxistas.
Taxa de verificação do taxímetro
Mecanismo de segurança jurídica das corridas de táxi, a verificação dos taxímetros é feita anualmente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O procedimento, que custava R$ 52,18 por veículo, agora será gratuito e ocorrerá a cada dois anos.
A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. A medida, segundo previsão do Sindicato de Servidores Públicos do Inmetro (Asmetro), beneficiará cerca de 300 mil taxistas em todo o país.
“Essa é mais uma ação iniciada pelo Governo Federal, e pelo MDIC em particular, no sentido de reduzir custos e eliminar burocracia. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados”, afirmou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.
Tribuna Livre, com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic),
