O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (21), a otimização contratual proposta pelo Ministério dos Transportes para as rodovias federais BR-116 (Régis Bittencourt, em SP/PR) e BR-163 (Via Brasil, em MT/PA). As concessões serão relicitadas em 2026, com o objetivo de corrigir desequilíbrios econômico-financeiros, garantir a retomada de investimentos e assegurar serviços adequados aos usuários.

A iniciativa faz parte de uma série de repactuações de estradas concedidas no país, ajustando os contratos às condições econômicas atuais para modernizar os empreendimentos diante do alto fluxo de veículos. “Hoje foi um dia muito importante para o setor de infraestrutura. Com essa aprovação, já são quatro leilões confirmados para o primeiro semestre de 2026. Trata-se de duas otimizações que permitem a retomada imediata de obras em corredores logísticos estratégicos”, afirmou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

A BR-116/SP/PR, administrada pela Arteris e com 383 quilômetros de extensão, atravessa 16 municípios e é um eixo logístico chave entre as regiões Sul e Sudeste. O novo acordo prevê mais de R$ 11 bilhões em investimentos ao longo de 15 anos, incluindo 90 quilômetros de iluminação em pontos críticos, 88 quilômetros de terceiras faixas, melhorias em acessos, passarelas, ciclovias e passagens de fauna, visando maior segurança e fluidez no tráfego.

Já a BR-163/MT/PA, operada pelo grupo Conasa e com 1.009 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), passa por 13 municípios e impacta cerca de 600 mil pessoas. Esse trecho é essencial para o escoamento de grãos do Centro-Oeste aos portos do Arco Norte. O contrato otimizado inclui R$ 15 bilhões em investimentos, com 245 quilômetros de duplicações, faixas adicionais, vias marginais e melhorias em acessos aos portos, fortalecendo a capacidade da rodovia e a competitividade do transporte rodoviário.