Fiscalização do Tribunal verificou diversos problemas na prestação de assistência ao povo indígena e realizou uma série de recomendações ao Ministério da Saúde para melhorar a situação
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta ao governo federal sobre a situação precária da saúde do povo Yanomamis. Em uma fiscalização recente, o órgão identificou uma série de problemas na assistência médica prestada a comunidade, incluindo deficiências na infraestrutura de saúde, desnutrição e contaminação por mercúrio nas terras devido ao garimpo ilegal.
Segundo o Acórdão 2.467/2023 — Plenário, sob relatoria do ministro Vital do Rêgo, o TCU investigou as causas das vulnerabilidades socioambientais que têm afetado a saúde dos Yanomamis. A análise revelou uma série de falhas na atuação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), resultando em indicadores epidemiológicos alarmantes, considerados entre os 34 piores DSEIs do país.
O avanço do garimpo ilegal na região foi apontado como um dos principais fatores que contribuíram para o fechamento de postos de saúde, deixando milhares de indígenas desassistidos. Além disso, o TCU identificou lacunas na governança e na gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Com a auditoria realizada, o TCU espera melhorias no serviço de saúde destinado aos indígenas. A auditoria revelou falhas graves no desenvolvimento de ações de saúde indígena, incluindo a falta de medicamentos essenciais, deficiência de profissionais de saúde e condições inadequadas de atendimento e dos prédios de saúde, sobrecarregando sistemas de saúde municipais e estaduais.
Os sistemas informatizados que registram os dados de saúde indígena são falhos, o que compromete a confiabilidade das informações e dificulta o planejamento de políticas públicas eficazes.
O tribunal constatou que as informações não são divulgadas de maneira adequada para a sociedade e não há ferramentas que permitam a extração dos dados. Isso dificulta o trabalho dos órgãos de controle, o controle social e a avaliação das políticas públicas.
Recomendações
Após as fiscalizações, o TCU emitiu uma série de recomendações ao Ministério da Saúde, incluindo a priorização de indicadores epidemiológicos, compra centralizada de medicamentos essenciais e fortalecimento do controle social exercido pelos Conselhos Distritais de Saúde Indígena.
Tribuna Livre, com informações do Tribunal de Contas da União (TCU)
