O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) marcou presença no seminário comemorativo dos 10 anos do Policiamento Orientado à Prevenção da Violência Doméstica e Familiar (Provid). O evento, realizado na última terça-feira, 25 de novembro, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reuniu autoridades e especialistas para discutir os avanços e desafios no enfrentamento à violência doméstica.
A juíza Gislaine Carneiro Campos, Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da justiça do Distrito Federal (CMVD-DF), participou ativamente do debate “Papo na Rede”. A magistrada enfatizou a importância da parceria entre o Provid/PMDF e o TJDFT, por meio da Coordenadoria da Mulher, destacando o sucesso da colaboração no monitoramento de medidas protetivas em casos graves. Essa articulação tem se mostrado eficaz na prevenção de reincidências e, principalmente, na prevenção de feminicídios.
“A parceria do Provid/PMDF com o TJDFT, por meio da Coordenadoria da Mulher, prevê o trabalho conjunto e articulado para o monitoramento das medidas protetivas em casos graves e é sucesso absoluto em relação ao evitamento de reiterações gravosas e feminicídio”, ressaltou a juíza.
Além disso, a Coordenadoria da Mulher desempenha um papel fundamental na formação e capacitação anual das equipes policiais, atualizando-as sobre as mudanças legislativas, os fluxos de rede e a importância de uma abordagem de gênero no atendimento a casos de violência doméstica.
A integração do Provid ao sistema PJe foi outro ponto destacado pela juíza Gislaine Carneiro Campos. Segundo ela, essa integração tem proporcionado maior celeridade nas comunicações, no acionamento das equipes, na remessa de relatórios de risco e na juntada de manifestações por prisão e outras cautelares. A medida garante transparência, agilidade no tráfego de informações e segurança na comunicação entre os órgãos envolvidos.
A CMDV-DF fez questão de reconhecer a atuação dos policiais militares do Provid e dos comandos que apoiam esse trabalho, enaltecendo o serviço de excelência prestado à comunidade. A atuação preventiva da polícia e o trabalho integral realizado com as vítimas e suas famílias foram especialmente destacados.
O evento também contou com a palestra “A padronização da Patrulha Maria da Penha e o Papel do Provid”, ministrada por Júlia Sakamoto e pela tenente-coronel Renata Braz, e com a apresentação do novo Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), conduzida por Marcela Medeiros. No período da tarde, o debate se concentrou no “Papel da Mídia na divulgação de ocorrências envolvendo violência doméstica”.
Fonte: www.tjdft.jus.br
