O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu uma comitiva de seis membros da magistratura e do Ministério Público de Moçambique na quinta-feira, 6 de novembro. A visita oficial foi liderada pelo procurador da República, Carlos Vinícius Soares Cabeleira, e acompanhada pela Secretária Judiciária (SEJU), Danielle Mayrink.
Durante a visita, os membros da comitiva moçambicana assistiram a duas sessões de julgamento de órgãos colegiados da 2ª instância, iniciando na 1ª Turma Criminal e concluindo na 8ª Turma Cível. Os desembargadores Leila Arlanch e Robson Teixeira de Freitas, presidentes das respectivas turmas, recepcionaram a delegação e, ao final das sessões, promoveram um intercâmbio de experiências.
Entre os magistrados presentes, destacou-se o juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Bruno Michael dos Reis Albano de Castro, especialista em terrorismo em Moçambique. Também integrou a comitiva o procurador da República de Moçambique, José Victor Mussomar, que atua no combate ao crime organizado e transnacional, na Secção de Tráfico de Pessoas, Órgãos Humanos e Imigração Ilegal.
A visita ao TJDFT integra um conjunto de ações que decorrem do encerramento de um Projeto de Cooperação Técnica entre as autoridades moçambicanas e o Ministério Público Federal (MPF), iniciado em 2011. O objetivo da visita foi analisar a dinâmica das sessões colegiadas do Tribunal, com foco nos debates e na eficiência da condução dos trabalhos.
O setor da Justiça em Moçambique enfrenta desafios consideráveis relacionados à capacitação técnica e à modernização das práticas judiciais. Apesar dos avanços em áreas como a reforma legislativa e o fortalecimento institucional, o país ainda busca soluções para a morosidade processual, as dificuldades de acesso à Justiça e o aprimoramento das competências dos magistrados em temas cruciais como o combate ao crime organizado, a corrupção e a proteção de direitos difusos.
Fonte: www.tjdft.jus.br
