Os trabalhadores foram recrutados por intermediários ilegais no Maranhão, Piauí e Bahia, que recebiam R$ 43,00 por mês por cada pessoa recrutada.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 53 trabalhadores em condições análogas à escravidão na usina Centroálcool, em Inhumas, Goiás. Os trabalhadores foram contratados por intermediários ilegais em regiões como Maranhão, Piauí e Bahia, que recebiam R$ 43,00 mensais por cada pessoa recrutada. A operação foi realizada no dia 25.
Os trabalhadores estavam envolvidos no corte de cana-de-açúcar para uma usina de energia da região e foram aliciados por intermediários ilegais em diferentes estados. Eles foram encontrados em condições “subumanas” em barracos nas cidades de Inhumas, Araçu e Itaberaí.
Apesar de serem recrutados de outras regiões do país, os trabalhadores migrantes não receberam alojamento e foram obrigados a alugar casas nas cidades para apresentar comprovantes de endereço à empregadora, evitando a obrigação de fornecer alojamento e alimentação.
Os barracos onde residiam eram velhos, sem ventilação, sem camas ou colchões adequados. Alguns trabalhadores precisavam dormir no chão, apenas com um lençol ou cobertor. Além disso, não havia fornecimento de roupas de cama, armários individuais ou locais adequados para preparar ou fazer refeições.
As condições de trabalho no campo também eram precárias, pois nas frentes de trabalho de corte de cana-de-açúcar não havia instalações sanitárias. Os trabalhadores eram forçados a fazer suas necessidades fisiológicas no meio dos canaviais, não tinham pausas adequadas para refeições e alguns não possuíam equipamentos de proteção individual adequados.
Os responsáveis pela usina foram notificados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho para rescindir os contratos de todos os trabalhadores no local e pagar suas verbas rescisórias, totalizando R$ 950.000,00. No entanto, a empresa se recusou a efetuar os pagamentos, o que será reivindicado na Justiça do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho.
Como os trabalhadores não tinham recursos para retornar a seus estados de origem, os Auditores do Ministério do Trabalho providenciaram as passagens de ônibus para todos eles com recursos do governo. Todos já voltaram para suas cidades de origem.
Os 53 trabalhadores resgatados foram cadastrados no sistema de “seguro-desemprego de trabalhador resgatado” e receberam três parcelas do benefício, correspondentes a um salário mínimo cada uma, conforme a legislação vigente.
O trabalho escravo contemporâneo difere substancialmente da noção tradicional de escravidão, não se caracterizando pela restrição física dos trabalhadores, mas pela violação da dignidade, podendo incluir “trabalho forçado”, “servidão por dívida”, “jornadas exaustivas” ou “condições degradantes de trabalho”, sendo esta última a mais comum.
A empresa será autuada por todas as infrações constatadas e poderá ser incluída na “Lista Suja” de empregadores que submetem seus funcionários a condições semelhantes às da escravidão. Além disso, os responsáveis poderão enfrentar processos criminais pelo crime de “Redução a condição análoga à de escravo”, previsto no Código Penal Brasileiro, com pena que pode chegar a até 8 anos de prisão e multa.
Também terão que pagar indenizações por dano moral individual e coletivo, a serem negociadas com o representante do Ministério Público do Trabalho.
Além disso, durante a operação chamada de “Operação Cana Queimada”, outros empregadores, incluindo aqueles no corte de cana em Itapuranga, foram fiscalizados, revelando várias irregularidades trabalhistas, embora não caracterizassem a situação de trabalho escravo.
Tribuna Livre, com informações do MPTGO
