Em meio à campanha salarial dos professores das universidades estaduais paulistas, a USP (Universidade de São Paulo) anunciou uma proposta de bonificação a seus docentes. A oferta é encarada com desconfiança e racha a categoria. O temor é que ela prejudique a negociação por reajuste.
Reuniões estão sendo convocadas pelos educadores para discutir o tema.
O plano da USP, encabeçado pelo reitor Aluisio Segurado, é oferecer um acréscimo de R$ 4.500 nos vencimentos de professores que propuserem atividades extras -por exemplo, ministrar uma disciplina noutro idioma ou oferecer cursos de extensão.
Esse pagamento seria mensal, em parcelas fixas e irreajustáveis, por até 24 meses. Só poderiam ser contemplados os funcionários que trabalham em período integral na instituição.
Chamado GACE (Gratificação por Atividades Complementares Estratégicas), o mecanismo deve ir a votação na próxima reunião do Conselho Universitário, marcada para terça-feira (31). No documento enviado ao órgão máximo da instituição, a reitoria justifica sua criação pela “necessidade de valorização das atividades e da carreira dos servidores docentes”.
A Coordenadoria de Administração Geral da universidade estima que o custo total do programa será de R$ 238,44 milhões por ano.
Para a Adusp (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo), a proposta deve ser encarada com muita atenção. A entidade avalia que, à primeira vista, bônus e gratificações podem parecer positivos. Justamente por isso, diz, é preciso olhar para a matéria com cuidado.
“Essa coisa apareceu no meio da campanha salarial. A gente faz essa negociação junto aos professores da Unesp e da Unicamp. Se os docentes da USP ficarem satisfeitos, pode afetar a campanha”, diz Márcio Moretto, presidente da Adusp.
Nesta quinta-feira (26), a associação pediu à reitoria o adiamento da apreciação da proposta no Conselho Universitário. A entidade diz que, dada a abrangência e os potenciais efeitos de médio e longo prazo do GACE, sua deliberação não pode ocorrer sem um debate amplo e qualificado na comunidade universitária, com encontros em todas as faculdades.
SUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA
A reitoria da USP apresentou ao Conselho Universitário uma segunda minuta de resolução que muda regras de controle financeiro da universidade e, na prática, abre espaço para a criação de novas estruturas administrativas e políticas de remuneração, como o GACE.
O texto altera uma norma de 2017 que define quanto a USP pode gastar, principalmente com salários. Hoje, a universidade monitora qual parte da sua receita está comprometida com a folha de pagamento. Quando esse percentual sobe demais, entram em vigor medidas para segurar gastos.
A principal mudança proposta é tirar alguns pagamentos dessa conta, como indenizações e valores pagos de forma eventual. Atualmente, esses gastos entram no cálculo da despesa com pessoal. Pela nova regra, deixariam de entrar. Na prática, isso faz com que o percentual de gasto com salários pareça menor do que realmente é, abrindo espaço para novas despesas.
Outro ponto importante é a mudança nas regras que travam gastos. Hoje, essas medidas podem ser acionadas quando as despesas com pessoal atingem níveis altos.
Pela nova proposta, isso só aconteceria se dois fatores ocorrerem ao mesmo tempo: a universidade estar no vermelho e gastar pelo menos 80% da receita com o funcionalismo. Assim, ficaria mais difícil acionar esse freio nas contas.
A minuta também muda a forma de calcular se a USP teve déficit ou superávit e prevê a criação de uma reserva financeira quando houver sobra de recursos.
Embora não cite diretamente o GACE, a proposta é vista como uma forma de ajustar as regras para permitir a política. Ao flexibilizar os limites atuais, a reitoria abre caminho para bancar novos custos, como alterações em carreiras, gratificações ou reorganizações administrativas.
Na quinta-feira (26), a reportagem procurou a reitoria da USP e questionou se a alteração nas regras financeiras teria sido proposta somente para viabilizar a bonificação e questionou o motivo da apresentação da proposta em meio à campanha salarial, apresentando a crítica feita pela Adusp.
A gestão respondeu que só vai se manifestar sobre o assunto após a reunião do Conselho Universitário, na terça.
