Dirigir muito devagar pode resultar em multa quando o veículo está abaixo da metade da velocidade máxima da via e retarda ou obstrui o trânsito. A regra está no artigo 219 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e prevê exceções.
Não basta, portanto, estar abaixo da metade do limite para que a infração seja caracterizada. A lei também considera as condições de tráfego e meteorológicas e a posição do veículo na pista.
Quando a velocidade baixa pode ser infração
Em uma via com limite de 60 km/h, a metade corresponde a 30 km/h. Já em uma rodovia com limite de 110 km/h para a categoria do veículo, a referência é 55 km/h.
A punição não se aplica quando o veículo está na faixa da direita ou quando as condições de tráfego e meteorológicas não permitem uma velocidade maior. Quando configurada, a infração é média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em pistas com várias faixas no mesmo sentido, as da direita são destinadas aos veículos mais lentos e de maior porte; as da esquerda, à ultrapassagem e à circulação dos mais rápidos. Se outro motorista sinalizar que deseja ultrapassar, quem está à esquerda deve facilitar a passagem e se deslocar para a direita, sem acelerar.
A fiscalização cabe aos órgãos de trânsito com competência sobre a via. Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, a constatação da velocidade inferior à mínima deve ser feita com equipamento medidor de velocidade.
Em resumo
- Onde está a regra: o artigo 219 do CTB trata da circulação abaixo da metade da velocidade máxima estabelecida para a via.
- Quando há infração: a velocidade deve retardar ou obstruir o trânsito, consideradas as exceções previstas.
- Quais são as exceções: a punição não se aplica na faixa da direita ou quando as condições de tráfego e meteorológicas não permitem velocidade maior.
- Qual é a multa: a infração é média e prevê R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.