O dia 25 de novembro marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, uma data instituída pela ONU com o objetivo de aumentar a conscientização global sobre a importância do combate à violência de gênero. A escolha da data é uma homenagem às irmãs Mirabal, assassinadas em 1960 na República Dominicana, por ordem do ditador Rafael Trujillo.
Em 2024, o Brasil registrou um aumento alarmante nos casos de violência contra a mulher, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O ano marcou a maior quantidade de feminicídios desde a tipificação do crime em 2015, com um total de 1.492 casos, o que representa uma média de quatro mortes por dia. Além disso, o país também registrou um recorde de estupros e estupros de vulnerável, com 87.545 ocorrências, indicando que uma mulher foi estuprada a cada seis minutos.
Diante desse cenário preocupante, a Ouvidoria para Elas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) convida a sociedade para um momento de reflexão sobre o tema, enfatizando a importância do engajamento masculino na mudança cultural necessária para a erradicação da violência contra as mulheres.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular (2013) e apresentada no Anuário de Segurança Pública de 2024, revela dados importantes sobre a percepção dos homens em relação à violência doméstica. O estudo aponta que 16% dos homens admitem ter agido de forma violenta com suas parceiras ou ex-parceiras. No entanto, quando questionados sobre atitudes específicas, sem que estas sejam nomeadas como violência, 56% dos homens afirmam já ter xingado, empurrado, ameaçado, dado um tapa ou um soco em sua parceira ou ex-parceira, além de a ter impedido de sair de casa, humilhado em público e obrigado a ter relações sexuais.
Esses dados revelam que atos que constituem violência são frequentemente vistos como comportamentos normalizados dentro de um relacionamento, e não como um crime. Esse fenômeno demonstra como a cultura da violência, especialmente contra a mulher, está difundida e, em grande medida, invisibilizada na sociedade.
O TJDFT disponibiliza serviços de apoio e proteção para mulheres em situação de violência, como a Ouvidoria para Elas, que oferece acolhimento, orientação e encaminhamento para os órgãos competentes. O Programa Elas, instituído pela Portaria Conjunta 29 de 12 de março de 2024, oferece apoio jurídico, psicológico e emocional para servidoras e magistradas do TJDFT vítimas de violência doméstica. A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal (CMVD-DF) também oferece apoio especializado, com uma abordagem de gênero, e articula a rede de proteção para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres.
Fonte: www.tjdft.jus.br
