A cada hora, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagra cerca de 25 motoristas que deixam os veículos em locais proibidos. O levantamento do órgão registra uma média de quase 600 multas diárias na capital, com destaque para infrações cometidas em calçadas e vagas reservadas.
Entre janeiro e maio deste ano, o Detran-DF registrou um total de 88.918 violações de trânsito por estacionamento irregular, média de 589 autuações diárias. O número representa um aumento de 1.442 multas em relação ao mesmo período de 2025, quando 87.476 motoristas foram penalizados. Ao longo de todo o ano passado, o acumulado foi de 222.642 infrações.
Esses flagrantes ocorrem em uma região que hoje conta com 1,8 milhão de condutores habilitados e uma frota superior a 2,2 milhões de veículos. Desse total em circulação, 1,4 milhão corresponde a automóveis (65,38%), de acordo com estatísticas do sistema Info Vidas, do próprio departamento.
Para combater o problema do estacionamento irregular, as equipes de policiamento e fiscalização do órgão realizam ações diárias nas vias. O foco é desobstruir calçadas e pistas para pedestres, ciclistas e outros motoristas, além de garantir o respeito às vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência (PCDs).
“A Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito realiza, de forma rotineira, ações de patrulhamento e fiscalização em todo o Distrito Federal, com o objetivo de coibir infrações. Paralelamente, a Diretoria de Educação promove campanhas educativas voltadas à conscientização dos condutores sobre práticas seguras no trânsito, incluindo a conscientização sobre o estacionamento irregular e uso adequado das vagas especiais, destinadas a pessoas com deficiência e idosos”, informa o Detran.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as punições para quem estaciona de forma irregular são proporcionais ao risco causado e ao local da infração. Os valores e os pontos na CNH variam de acordo com a gravidade da falta: a infração leve custa R$ 88,38 (3 pontos); a média vai para R$ 130,16 (4 pontos); a grave sobe para R$ 195,23 (5 pontos); e a gravíssima chega a R$ 293,47, além de somar 7 pontos na carteira do motorista.
Destinação dos recursos
O Detran-DF esclarece que segue rigorosamente o artigo 320 do CTB e a Resolução nº 875/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essas diretrizes determinam como o órgão deve aplicar o dinheiro das multas e exigem total transparência na prestação de contas sobre esses recursos.
De acordo com as regras vigentes, todo o valor arrecadado tem destino obrigatório e não pode ser usado para outros fins. A receita é revertida exclusivamente em investimentos para o próprio trânsito.
O balanço acumulado deste ano mostra que o Detran-DF recolheu R$ 108,83 milhões com multas. Em relação aos gastos até o demonstrativo de maio, as despesas com a gestão de policiamento e fiscalização superaram R$ 10,1 milhões, enquanto as atividades de engenharia de trânsito e sinalização ficaram em R$ 5,30 milhões.
Perigo nas vias e debate sobre mobilidade
Além do prejuízo financeiro, o estacionamento irregular gera perigos imediatos nas vias da capital. O especialista em segurança no trânsito e professor de Engenharia de Tráfego, Wellington Matos, de 56 anos, alerta que a prática compromete a segurança de motoristas e pedestres.
“Os riscos são muitos. Veículos parados incorretamente reduzem a faixa de rolamento, dificultando o trânsito de ônibus e caminhões. Já a ocupação de calçadas e gramados tira a visibilidade nas esquinas e obriga o pedestre a caminhar perigosamente pela rua. O impacto é ainda pior para os ciclistas quando os carros bloqueiam ciclofaixas e ciclovias, deixando-os completamente sem opções seguras para trafegar.”
O volume diário de autuações, no entanto, levanta um debate sobre o comportamento dos condutores. Fora a imprudência, o especialista pondera que o problema esbarra na falta de alternativas de transporte e infraestrutura no DF.
“O cidadão usa o carro particular porque o transporte público não atende à demanda. O problema se agrava porque a maioria dos automóveis circulam com no máximo duas pessoas no DF, aumentando a frota nas ruas. Carros parados irregularmente ou sobre gramados prejudicam o fluxo, mas o condutor se vê sem opções”, avalia.
Para o professor, a solução definitiva para o problema exige ações que vão além da penalidade. “Precisamos tornar o transporte coletivo realmente eficiente em todas as regiões do DF ou aceitar que o sistema atual chegou ao limite e investir em prédios de estacionamento. Essa infraestrutura permitiria acolher a demanda de veículos perto dos centros urbanos, evitando que os motoristas recorram às vagas irregulares”, conclui.
Como colaborar com a fiscalização
Para colaborar com a fiscalização, o Detran-DF incentiva a população a denunciar casos de estacionamento irregular pelos canais oficiais da Ouvidoria. Os registros podem ser feitos diretamente pelo site participa.df.gov.br ou por meio do telefone 162.