Motoristas cadastrados e que atendem aos critérios do programa Move Brasil Táxi e Aplicativos já podem procurar instituições financeiras para solicitar financiamento destinado à compra de veículos zero quilômetro a partir desta sexta-feira (19).
O objetivo do programa é apoiar taxistas e motoristas de aplicativo na aquisição de automóveis novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, podendo incluir modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol. A linha de crédito prevê juros menores para a compra de veículos novos de até R$ 150 mil, em condições mais vantajosas do que as do mercado tradicional, além de prazos que podem chegar a 72 meses e possibilidade de carência.
Segundo o governo federal, serão destinados R$ 30 bilhões ao programa. O acesso às linhas de crédito depende do cumprimento de regras específicas, tanto para os profissionais quanto para o tipo de veículo a ser financiado.
Entre os requisitos, motoristas de aplicativo precisam ter mais de 12 meses na plataforma e mais de 100 corridas nesse período. Já os taxistas devem apresentar regularidade cadastral e fiscal. Cada beneficiário poderá contratar financiamento para apenas um veículo. No caso das cooperativas, o limite será de um automóvel por cooperado.
O processo de adesão foi criado para ser digital e simplificado, com solicitação feita por meio de plataforma eletrônica e autorização do interessado para o compartilhamento de dados necessários à análise. Para motoristas de aplicativo, a confirmação do cumprimento dos critérios será feita pelas próprias plataformas. No caso dos taxistas, a validação ocorrerá com base em dados da Receita Federal.
Após a solicitação, o interessado deverá receber uma resposta informando se atende aos requisitos do programa. Em caso positivo, poderá procurar uma instituição financeira habilitada para contratar o financiamento.
A medida provisória estabelece ainda que os financiamentos deverão ser contratados em até 120 dias a partir da publicação. Além disso, os veículos elegíveis precisam ser habilitados previamente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que poderá exigir contrapartidas das montadoras, como descontos mínimos, para participação no programa.
