Uma moradora de Blumenau (SC) conseguiu na Justiça o direito de receber metade de uma cota premiada de um bolão da Mega-Sena após apresentar provas de que tinha um acordo verbal com o ex-companheiro para fazer as apostas em conjunto.
Entre os elementos considerados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estão conversas por aplicativo de mensagens, um boletim de ocorrência registrado pela mulher e depoimentos de testemunhas. Com base nas provas, a Corte determinou que o homem pague R$ 1.294.491,32 à ex-companheira. Ele recorreu da decisão.
Um dos principais elementos do processo foi uma troca de mensagens em que a mulher cobra a parte que teria direito no prêmio. Na conversa, o homem não nega que os dois participaram da aposta, mas pede que ela tenha calma.
O caso envolve o concurso 2.486 da Mega-Sena, sorteado em 31 de maio de 2022. De acordo com a decisão, o bolão vencedor foi registrado em Blumenau e era composto por 42 cotas, sendo uma delas pertencente ao ex-casal.
Além das mensagens, o processo reúne outras conversas apresentadas pela defesa da mulher. Ela também registrou um boletim de ocorrência cerca de um mês após o sorteio.
Outra gravação anexada ao processo, com aproximadamente cinco minutos de duração, mostra uma conversa entre os dois sobre o valor do prêmio. Segundo o relator do caso, embora o homem não admita de forma expressa que a ex participou da aposta vencedora, ele afirma que não está negando nada, pede que ela confie nele e diz que o dinheiro ainda não havia sido repassado porque estava aplicado.
Os depoimentos de testemunhas também foram considerados pela Justiça. Um amigo do ex-casal afirmou que os dois costumavam jogar juntos na loteria e que, em algumas ocasiões, ele próprio participou de bolões com eles.
Já uma ex-colega de trabalho da mulher relatou ter presenciado uma conversa entre o casal sobre o prêmio. Conforme o depoimento, o homem primeiro disse que não havia ocorrido sorteio e, depois, admitiu a premiação, mas informou um valor de R$ 300 mil.
Outro ponto levado em consideração foi o fato de o homem ter transferido R$ 200 mil e um apartamento para a ex-companheira. Segundo a defesa da mulher, isso ocorreu depois que a ação judicial já havia sido ajuizada, mas antes de ele ser citado oficialmente. Para o desembargador, essa atitude reforçou a existência do acordo verbal entre os dois para dividir eventuais prêmios.
A decisão do TJSC foi unânime, tomada em 5 de junho e divulgada na última semana.
