O derramamento de santinhos, prática de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas, é ilegal e pode configurar crime eleitoral, com punições de detenção e multa, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, afirmou que a prática não só infringe a legislação como também pode colocar eleitores em risco de acidentes. Ele citou o caso de uma eleitora idosa de Bauru, no interior paulista, que morreu durante as eleições de 2012 após escorregar em santinhos espalhados próximos ao local de votação. A mulher sofreu fratura na bacia, foi internada e morreu três dias depois por complicações do trauma.
Segundo o corregedor, o derramamento de propaganda eleitoral costuma ocorrer na madrugada anterior à eleição, como forma de tentar influenciar o voto de eleitores que passam pelo material nas ruas. Ele afirmou ainda que, apesar de ser crime, a prática continua sendo adotada por alguns candidatos.
Maia Filho também destacou que a conduta prejudica a limpeza urbana e afeta principalmente idosos e pessoas com deficiência. Em entrevista nesta manhã, ele lembrou que a irregularidade pode ser denunciada às autoridades por meio do aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral que permite ao cidadão comunicar irregularidades na propaganda eleitoral. A denúncia deve conter informações que permitam a identificação e a apuração do caso, podendo ser acompanhada de fotos, vídeos ou áudios.
A reportagem também registra que o TRE-SP iniciou ontem a preparação de cerca de 114,5 mil urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Na capital paulista, mais de 28 mil máquinas serão usadas. O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com mais de 34,1 milhões de eleitores aptos a votar.
Segundo o presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, a expectativa é de que as eleições transcorraam normalmente e com segurança, e que os resultados do primeiro turno possam ser conhecidos cerca de três horas após o fechamento das urnas, por volta das 20h.
Com informações da Agência Brasil
