GABRIEL ARAÚJO
FOLHAPRESS

A Justiça de Goiás condenou nesta terça-feira (6) João Teixeira de Faria, o João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola a pagarem R$ 20 milhões por dano moral coletivo em razão dos abusos sexuais, segundo a investigação, praticados ao longo de décadas pelo ex-líder espiritual durante atendimentos em Abadiânia (GO).

A defesa de João de Deus diz que “a decisão não reflete a realidade dos fatos” e afirma que vai recorrer.

“Realidade esta que foi desconstruída pelas inúmeras absolvições proferidas ao longo destes oito anos, bem como pelo conjunto de provas apresentado nos autos e, sobretudo, pela desproporção alarmante da condenação”, diz a nota assinada pelos advogados Anderson Van Gualberto de Mendonça e Marcos Maciel Lara.

“O acervo probatório é robusto”, afirma a sentença assinada pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório. A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Goiás em 2018.

O órgão afirma que a força-tarefa instituída para investigar o caso recebeu mais de 300 relatos após as denúncias ganharem repercussão nacional, posteriormente consolidados em 355 atendimentos de pessoas de diferentes estados e do exterior.

Na ação, a Promotoria cita a “conduta reiterada consistente” de João de Deus a “induzir frequentadoras, muitas delas em situação de acentuada vulnerabilidade física, emocional ou de saúde, à prática de atos libidinosos sob o pretexto de tratamentos de ‘cura espiritual’, ‘limpezas energéticas’ ou ‘cirurgias mediúnicas'”.

A decisão da Justiça também reconhece o direito das vítimas que comprovarem ter sofrido abusos no local a buscar indenizações individuais por danos morais e materiais, sem determinar um valor previamente fixado.

Segundo o juiz, as liquidações devem observar o procedimento comum no Juízo do município de Abadiânia ou no local de domicílio das vítimas, considerando o prazo de cinco anos a partir do trânsito em julgado.

Para receber a indenização individual, cada vítima terá de apresentar elementos que demonstrem o abuso, sua condição de vítima e a relação da ocorrência com as atividades do Centro Espírita, entre outros pontos.

Por sua vez, o valor da condenação de R$ 20 milhões por dano moral coletivo deve, conforme a sentença e após o trânsito em julgado, ser destinado a políticas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres, com preferência ao município de Abadiânia.

A sentença ainda mantém o bloqueio da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, propriedade de João de Deus avaliada em cerca de R$ 41 milhões, como garantia para o cumprimento das obrigações determinadas no processo.

Um dos principais pontos da decisão é a responsabilização do Centro Espírita Dom Inácio de Loyola. Durante o processo, a entidade chegou a alegar “ilegitimidade passiva”, negando responsabilidade pelos abusos atribuídos a João de Deus.

A tese foi rejeitada pela sentença, sob a justificativa de que a estrutura institucional da entidade, fundada e comandada pelo ex-líder religioso, forneceu a logística física, humana e de legitimação para a prática dos abusos.

Foi estabelecida assim a responsabilidade solidária entre João de Deus e o centro, com a determinação de que ambos arquem com a reparação determinada.

As denúncias contra João de Deus vieram a público em dezembro de 2018 no Conversa com Bial, da TV Globo. Novos relatos surgiram após a exibição do programa.

O autoproclamado médium teria obrigado as vítimas a masturbá-lo ou a fazer sexo oral, com o pretexto de que os atos configuravam um trabalho de cura. Outras vítimas afirmam que tiveram partes íntimas do corpo tocadas pelo médium durante atendimentos espirituais.

João de Deus foi preso preventivamente em dezembro de 2018. Somadas, as 18 ações penais contra o ex-líder religioso resultaram em uma pena de 489 anos pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. A pena total foi reduzida para 214 anos e um mês, após o julgamento de recursos.

João de Deus foi preso preventivamente ainda em 2018. Deixou o presídio em março de 2020 para cumprir prisão domiciliar, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19.

Até maio passado, pouco mais de seis anos após a primeira condenação por abuso sexual, em dezembro de 2019, as penas de João de Deus foram reduzidas para menos da metade após uma série de recursos.

Somadas, as 18 ações resultaram em uma pena de 489 anos e quatro meses de prisão por estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Entretanto, o julgamento de recursos em 15 delas derrubou o número para 214 anos e um mês.