A Associação Escola Sem Partido acionou a Justiça Federal no Distrito Federal para pedir a anulação da redação do Enem 2026. A ação civil pública foi protocolada em 9 de novembro contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A entidade contesta o tema “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”, apresentado aos participantes no domingo, 8 de novembro. Segundo a associação, a proposta teria direcionado os estudantes a uma avaliação positiva do sistema.
Argumentos e pedidos da associação
Na ação, a organização afirma que a escolha do tema poderia prejudicar candidatos com opiniões diferentes e comprometer a liberdade de pensamento e a igualdade entre os participantes.
A associação também questiona os cinco textos de apoio. Segundo ela, os materiais destacaram benefícios do SUS, mas não apresentaram críticas, problemas de funcionamento ou alternativas ao modelo atual.
A entidade argumenta que esse conjunto poderia levar candidatos a evitar opiniões contrárias por receio de perder pontos ou receber nota zero por fuga ao tema.
Em caráter de urgência, a associação pede a interrupção da correção das redações. Caso o pedido não seja concedido, solicita que as notas não sejam divulgadas nem usadas em processos seletivos para o ensino superior.
A ação também pede uma nova avaliação e propõe que eventual anulação fique restrita à redação, sem afetar as demais etapas do exame.
Educação em resumo
- Onde e quando: a ação foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal em 9 de novembro de 2026.
- O que é questionado: a associação contesta o tema da redação e os cinco textos de apoio.
- O que foi pedido: a entidade solicita a anulação da redação, uma nova avaliação e a suspensão urgente da correção.
- Pedido alternativo: se a correção não for interrompida, a associação pede que as notas não sejam divulgadas nem usadas em seleções para o ensino superior.
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