A comissão especial do Senado responsável pelo projeto de reforma do Código Civil voltará a discutir a proposta em 18 de novembro, às 14h30. A reunião deverá tratar do calendário de trabalho e ocorrerá sob nova presidência.
O colegiado analisa o Projeto de Lei 4/2025, que altera o Código Civil. Os senadores deverão discutir os prazos para a apresentação de pareceres e a possibilidade de realizar novas audiências públicas.
Prazo e relatorias
Segundo as regras regimentais citadas na reportagem de origem, a comissão precisa concluir a análise até o fim do ano legislativo. Se o projeto não for aprovado até então, o colegiado será desfeito com o início da próxima legislatura, em fevereiro de 2027, e uma nova comissão terá de ser instalada.
Dos quatro senadores que atuam como sub-relatores, três permanecerão no Senado na próxima legislatura. Eles são responsáveis pelas áreas de contratos e obrigações, responsabilidade civil e direito das coisas.
A responsável pelo eixo de família e sucessões não foi reeleita. O relator-geral continuará no Senado, e não são esperadas mudanças nas relatorias.
Em resumo
- Origem e tramitação: o PL 4/2025 é analisado por uma comissão especial do Senado.
- O que propõe: o projeto busca alterar o Código Civil e abrange áreas como contratos, responsabilidade civil, família e sucessões.
- Qual é o próximo passo?: a comissão se reúne em 18 de novembro para discutir o calendário de pareceres e possíveis audiências.
- O que acontece em 2027?: se o projeto não for aprovado até o fim do ano legislativo, o colegiado será desfeito e uma nova comissão terá de ser instalada.
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