São Paulo

Concessão da Enel SP: Aneel forma maioria, mas adia decisão

Concessão da Enel SP: imagem sobre a distribuidora de energia que atua em São Paulo.
Concessão da Enel SP: votação sobre recomendação de encerramento foi adiada na Aneel. — Imagem: Divulgação

A concessão da Enel SP pode ter o encerramento antecipado recomendado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quatro diretores votaram a favor da medida nesta terça-feira (17), mas um pedido de vista adiou a conclusão da análise.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, pediu mais tempo para examinar o processo. A eventual recomendação será enviada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela decisão final sobre a manutenção ou a retirada da concessão.

Por que a Aneel avalia o fim da concessão da Enel em São Paulo?

Os diretores Gentil Nogueira e Willamy Frota votaram a favor da recomendação na reunião de terça. No mês anterior, as diretoras Agnes da Costa, relatora do processo, e Ludimila Lima já haviam votado na mesma direção.

Na avaliação de diretores da agência, a distribuidora apresentou falhas estruturais no atendimento durante eventos climáticos extremos em 2023, 2024 e 2025. Nessas ocasiões, milhões de clientes ficaram sem energia por vários dias.

Segundo os diretores, as medidas corretivas da empresa e as multas e punições aplicadas pelo regulador não foram suficientes para melhorar os serviços de forma definitiva.

O que diz a Enel sobre a concessão?

A Enel sustenta que a caducidade é avaliada com base apenas no apagão de dezembro de 2025. A empresa afirma ter melhorado indicadores desde 2023, entre eles o tempo médio de atendimento a emergências e a quantidade de interrupções superiores a 24 horas.

A companhia pediu que a Aneel avaliasse o interesse público e os efeitos da medida para os consumidores antes de decidir. Para o diretor Gentil Nogueira, cabe ao ministério examinar a eventual caducidade e compará-la com alternativas, como a manutenção do contrato.

A distribuidora atende a região metropolitana de São Paulo e tem mais de 8 milhões de consumidores. A Enel também opera no Ceará e no Rio de Janeiro; as três concessões vencem até meados de 2028, e as possíveis renovações por mais 30 anos estão pendentes.

Impacto no seu bolso

  • O que mudou: quatro diretores da Aneel apoiam recomendar o fim antecipado da concessão, mas a votação foi suspensa por um pedido de vista.
  • Quem é afetado: a distribuidora paulista atende mais de 8 milhões de consumidores na região metropolitana de São Paulo.
  • Próxima decisão: se a recomendação for aprovada, caberá ao Ministério de Minas e Energia decidir sobre a concessão.

Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.

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