Denunciar racismo no DF é o tema de um guia lançado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). A publicação orienta vítimas e testemunhas a reconhecer situações de discriminação, reunir provas e buscar atendimento.
Elaborado pelo Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), o material foi lançado em 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A versão digital está disponível no site da Sejus-DF.
O guia aborda situações que atingem a população negra, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos ciganos e outros grupos vulnerabilizados em razão da identidade étnico-racial. Também diferencia racismo, injúria racial, preconceito e discriminação.
Como registrar uma denúncia de racismo no DF
A orientação é guardar mensagens, e-mails, áudios e capturas de tela, além de anotar data, horário e local da ocorrência e identificar possíveis testemunhas. Se o crime estiver acontecendo, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Para registrar a ocorrência, a vítima pode procurar a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), qualquer unidade da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ou a Delegacia Eletrônica.
Em casos de racismo na internet, o guia recomenda preservar o conteúdo, identificar o perfil responsável e guardar o endereço da publicação. Denúncias também podem ser encaminhadas ao Disque 100 e à plataforma Participa-DF.
Entre os canais de apoio estão o Codipir, a Decrin, o Núcleo de Promoção e Defesa de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Segundo o presidente do Codipir, Presidente do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial, a proposta é oferecer orientação a vítimas e testemunhas e fortalecer os canais de denúncia. O secretário interino de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, afirmou que o guia busca facilitar o acesso a esses canais.
Outras ações de enfrentamento ao racismo no DF
A Sejus-DF informa que o Programa de Letramento Racial alcançou mais de 10 mil participantes em mais de 80 atividades. A secretaria também atua em protocolos para estádios e eventos culturais e em iniciativas relacionadas a cotas no serviço público e à saúde da população negra.
Em resumo
- Quem pode acessar: vítimas, testemunhas e outras pessoas interessadas nas orientações do guia.
- Como consultar: a publicação digital está disponível no site da Sejus-DF.
- Como denunciar: a ocorrência pode ser registrada na Decrin, em outra unidade da PCDF ou pela Delegacia Eletrônica.
- Provas: guarde mensagens e outros registros e anote dados da ocorrência e possíveis testemunhas.
- Emergência: se o crime estiver acontecendo, acione a Polícia Militar pelo 190.
Informações: Agência Brasília; Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF); Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF).
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.