As reformas previdenciárias no Brasil e sua relação com as mudanças no trabalho são tema de um livro do advogado Ricardo Souza. Na obra, o especialista questiona os resultados das alterações nas regras de aposentadoria e defende medidas para ampliar a proteção social.
Em “Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos”, Souza examina quase três décadas de reformas. Na avaliação do autor, as mudanças não cumpriram as promessas de equilíbrio fiscal, crescimento econômico e maior capacidade de investimento do Estado.
Como o trabalho informal afeta a Previdência?
O advogado relaciona o financiamento da Previdência ao avanço da informalidade, da terceirização, da pejotização e do trabalho por aplicativos. Segundo ele, essas transformações afastam trabalhadores da contribuição e os deixam vulneráveis diante de doenças e acidentes.
Dados do Ministério da Previdência Social citados na entrevista apontam que, em 2024, aproximadamente 27 milhões de brasileiros ocupados entre 16 e 59 anos estavam sem proteção previdenciária, quase três em cada dez trabalhadores nessa faixa.
Souza reconhece que o envelhecimento da população aumenta o custo dos benefícios e reduz a base de contribuintes. Ele sustenta, porém, que o debate também deve considerar a concentração de renda e a distribuição dos ganhos de produtividade gerados pela tecnologia.
O que prevê o fundo proposto no livro?
Entre as ideias apresentadas pelo autor está a criação de um Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade. A proposta reuniria receitas associadas à tributação de grandes fortunas, da financeirização, de grandes empresas de tecnologia e de empreendimentos que geram poucos postos de trabalho.
Segundo Souza, os recursos poderiam financiar um programa de renda mínima para trabalhadores informais e contribuir para os benefícios previdenciários. Trata-se de uma proposta do autor, não de uma mudança anunciada nas regras.
O advogado trabalhou no Tribunal de Contas de Pernambuco, coordenou a implantação da autarquia previdenciária do Recife e foi seu primeiro presidente. Atualmente, atua em direito previdenciário e coordena o Canal Rede Previdência.
Impacto no seu bolso
- Valores e indicadores: em 2024, cerca de 27 milhões de ocupados de 16 a 59 anos estavam sem proteção previdenciária, segundo dados ministeriais citados na entrevista.
- Quem é afetado: trabalhadores sem proteção previdenciária ficam vulneráveis em caso de doença ou acidente, segundo o autor.
- Proposta: o fundo sugerido no livro financiaria uma renda mínima para trabalhadores informais e ajudaria a custear benefícios.
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.