14/03/2025

Lula recria Comissão de Mortos e Desaparecidos da Ditadura

A medida assinada por Lula restabelece a comissão nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995 - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O colegiado é responsável por identificar e reconhecer a morte de vítimas da ditadura e tinha sido extinto no final do governo Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou as atividades da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta em dezembro de 2022, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado é responsável por identificar e reconhecer a morte de vítimas da ditadura militar (1964-1985) e foi recriada por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4/7).

“A recriação a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos é um importante passo na garantia da memória, da verdade e da justiça. Com a reconstituição da Comissão, terão continuidade os trabalhos ilegalmente interrompidos pela gestão anterior de buscas e identificação das pessoas mortas e desaparecidas. Agora, após a posse dos integrantes, serão definidos os detalhes de funcionamento, calendário de atividade e plano de trabalho”, afirmou o ministro Silvio Almeida.

A medida assinada por Lula restabelece a comissão nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995. No despacho, Lula também destituiu quatro membros do grupo que foram indicados por Bolsonaro e designou, para a presidência, a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, que já havia ocupado a mesma cadeira até 2019.

Além disso, a professora Maria Cecília de Oliveira Adão assume a vaga de representante da sociedade civil, o advogado da União Rafaelo Abritta representará o Ministério da Defesa e a deputada Natália Bastos Bonavides (PT-RN) ocupa a cadeira reservada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Outros três membros que completavam a comissão vão continuar os trabalhos a partir de agora.

Nas redes sociais, a deputada Natália Bonavides celebrou a indicação para a comissão. “Garantir que as famílias das vítimas da ditadura possam ter uma resposta oficial sobre o que aconteceu com cada uma delas é questão de justiça”, destacou a parlamentar.

O que é a Comissão?

Criada em 1995 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos foi a primeira instalada para tratar das mortes causadas pela ditadura. Um dos trabalhos mais emblemáticos do colegiado foi a identificação de mortos encontrados na vala clandestina de Perus, em São Paulo, onde foram encontradas ossadas de vítimas da repressão militar.

Tribuna Livre, com informações da Agência Brasil

Deixe um comentário

Leia também
Senador bolsonarista pedirá impeachment de Paulo Gonet
Senador bolsonarista pedirá impeachment de Paulo Gonet
Nikolas Ferreira é atacado após encontro com crítico de Bolsonaro
Nikolas Ferreira é atacado após encontro com crítico de Bolsonaro
Gilmar libera julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
Gilmar libera julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
Gleisi promete apoiar Haddad e abrir diálogo com Congresso
Gleisi promete apoiar Haddad e abrir diálogo com Congresso
PL prioriza indicação de Eduardo Bolsonaro para comissão após pedido do PT ao STF
PL prioriza indicação de Eduardo Bolsonaro para comissão após pedido do PT ao STF
Lula declara sete terras para desapropriação e reforma agrária
Lula declara sete terras para desapropriação e reforma agrária
Presidente da COP30 convoca "mutirão global" contra mudança climática
Presidente da COP30 convoca "mutirão global" contra mudança climática
STF forma maioria para manter suspensão do Rumble no Brasil
STF forma maioria para manter suspensão do Rumble no Brasil
Os jornais e as revistas que o STF lê
Os jornais e as revistas que o STF lê
Partidos do Centrão não estarão com Lula em 2026, diz Ciro Nogueira
Partidos do Centrão não estarão com Lula em 2026, diz Ciro Nogueira
Depois de reportagem de Oeste, Moraes absolve autista preso durante o 8 de janeiro
Depois de reportagem de Oeste, Moraes absolve autista preso durante o 8 de janeiro
Após carnaval, Orçamento está no topo das prioridades do Congresso
Após carnaval, Orçamento está no topo das prioridades do Congresso

Senador bolsonarista pedirá impeachment de Paulo Gonet

Eduardo Girão convidou outros senadores a assinarem o documento O senador Eduardo Girão (Novo) apresentará um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na próxima quarta-feira (12/3). O parlamentar bolsonarista convidou outros senadores a assinarem o documento, que aponta, segundo Girão, omissões e violações de princípios por

Leia mais...

Nikolas Ferreira é atacado após encontro com crítico de Bolsonaro

O deputado federal Mario Frias (PL-SP) classificou a postura de Nikolas como “absurda” O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi criticado por bolsonaristas depois de se reunir com o influenciador e entusiasta da tecnologia bitcoin Renato “38tão”, crítico ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Renato já se referiu a Bolsonaro como

Leia mais...

Polícia prende proprietários de clínica estética de luxo em Goiânia

Estabelecimento fazia procedimentos com o uso de substâncias proibidas, como óleo de silicone e polimetilmetacrilato (PMMA) A Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu, nesta quarta-feira (12/3), Karine Giselle Gouveia Silva e Paulo César Dias Gonçalves. Os dois são proprietários de uma clínica estética de luxo localizada em Goiânia. Segundo a

Leia mais...

Construtora de Novo Gama é flagrada furtando energia

Irregularidade foi descoberta em operação realizada nesta quarta-feira (12) pela Polícia Civil com o apoio da Equatorial Goiás; Uma pessoa foi presa A Equatorial Goiás acompanhando o trabalho das autoridades policiais do Estado fez uma nova ação para combater o furto de energia, desta vez, em Novo Gama. O caso

Leia mais...

Furto de mudas no DF causa prejuízos ambientais e financeiros

Casos recentes de extração ilegal de plantas comprometem os planos de reflorestamento da Novacap, que alerta sobre as penalidades para o crime e reforça que há espécies disponíveis para a população nos viveiros com preços acessíveis O furto de mudas em áreas públicas no Distrito Federal tem gerado prejuízos aos

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.