Tribunais de diversos estados do Brasil desmentiram a ex-juíza Cláudia Marcia de Carvalho, que ficou famosa na semana passada ao reclamar publicamente de gastos que os magistrados precisariam fazer no exercício da profissão. Em levantamento publicado nesta segunda-feira (2) pela Folha de S.Paulo, cortes de todo o país fizeram uma lista dos benefícios que juízes recebem além do salário.
A lista inclui lanches, mas também passa por vale-alimentação, plano de saúde, auxílio para creche, carro e até motorista.
“O juiz de primeiro grau não tem carro, paga do seu próprio bolso o combustível, o carro financiado. Não tem apartamento funcional, não tem plano de saúde, não tem refeitório, não tem água e não tem café”, disse na quarta (25) a representante da ABMT.
As declarações foram dadas durante o julgamento que pode referendar as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de “penduricalhos” ilegais no funcionalismo público. Ela disse que desembargadores “mal têm um lanche”.
A Folha informou ter procurado todos os 27 Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, além de seis Tribunais Regionais Federais e 24 Tribunais Regionais do Trabalho para saber acesso a que juízes teriam, além das remunerações oficiais.
A juíza do trabalho aposentada recebeu cerca de R$ 113,8 mil líquidos em dezembro, segundo dados do portal da transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O valor supera o teto constitucional do funcionalismo, hoje fixado em R$ 46,3 mil, que entrou no foco de decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.
A seguir, reunimos a lista de benefícios que os tribunais brasileiros pagam, segundo respostas encaminhadas à Folha:
Transporte:
- Veículos Oficiais/Funcionais: os tribunais disponibilizam carros para deslocamentos vinculados à atividade funcional, principalmente na magistratura de segundo grau (desembargadores).
- Atendimento individualizado: em cortes de maior porte, o transporte pode ser dedicado só ao deslocamento dos magistrados.
- Segurança: uso de veículos com blindagem, em contextos específicos. Juízes envolvidos no julgamento de facções podem também receber escolta.
- Motoristas: direito de contar com motoristas profissionais para o exercício das atividades.
Alimentação:
- Auxílio-alimentação: os tribunais pagam valores mensais para custeio de refeições (com registros de valores chegando a R$ 2.000).
- Lanches em sessões: os tribunais oferecem lanches e serviços de bufê durante os dias de julgamento, especialmente quando as sessões ocorrem nos turnos da manhã e tarde.
- Restaurantes-escola: disponibilização de áreas internas para treinamento profissional em alimentação, abertas ao público da instituição.
Despesas gerais:
- Auxílio-saúde: verbas destinadas ao custeio de despesas médicas, com valores variando conforme o cargo (podendo ir até R$ 1.900).
- Reembolso de despesas: sistema de ressarcimento de gastos médicos comprovados, respeitando limites estabelecidos.
- Planos de autogestão: modelos de assistência médica geridos pela própria instituição para magistrados e servidores.
- Ajuda de Custo: verbas genéricas previstas em lei ou determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Auxílio-creche: assistência financeira para o cuidado de filhos, geralmente condicionada a uma idade limite da criança.
