O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), disponibilizou um novo painel público com dados consolidados sobre revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil. Integrada à Plataforma Carolina Bori, a ferramenta visa ampliar a transparência e fortalecer a gestão baseada em evidências na política pública de validação de títulos obtidos no exterior.
O painel apresenta, de forma interativa, informações sobre o número de processos protocolados, situação das solicitações, resultados, prazos e distribuição por instituições de ensino superior responsáveis pela revalidação de graduações e pelo reconhecimento de pós-graduações. O acesso é aberto e não exige cadastro, permitindo que estudantes, pesquisadores, gestores públicos e órgãos de controle acompanhem os dados de maneira simples e direta.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a iniciativa reforça o compromisso do MEC com a transparência e a gestão de dados baseada em evidências. “O painel democratiza o acesso às informações sobre os processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil, amplia o alcance de dados qualificados e fortalece a formulação e a execução de políticas públicas educacionais mais justas e eficientes”, afirmou.
O secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, destacou que a ferramenta representa um avanço na governança da política pública. “O painel demonstra o compromisso do MEC com a transparência e com a qualificação da gestão. Com os dados acessíveis e organizados, ampliamos a previsibilidade para os requerentes e fortalecemos o monitoramento das instituições que realizam a revalidação e o reconhecimento de diplomas”, disse.
Segundo David, a disponibilização dos indicadores permite análises mais precisas sobre fluxos, demandas e prazos, subsidiando decisões e eventuais ajustes normativos para maior eficiência no processo.
A Plataforma Carolina Bori é um sistema informatizado criado pelo MEC, em parceria com a Sesu e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para a gestão e o controle dos processos de revalidação e reconhecimento de diplomas obtidos no exterior. Por meio dela, o requerente reúne a documentação, protocola o pedido e acompanha as etapas de análise até a decisão final das instituições responsáveis. A centralização busca proporcionar mais agilidade, transparência, coerência e previsibilidade à tramitação desses processos em nível nacional.
O painel está disponível na área de monitoramento e indicadores do portal do MEC.
*Com informações do Ministério da Educação
