Escritório de mulher de ministro do STJ acusado de assédio é ‘reincidente’ em ‘transações atípicas’

STJ revoga habeas corpus de Oruam por descumprimento de medidas cautelares
STJ revoga habeas corpus de Oruam por descumprimento de medidas – Reprodução

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou a existência de movimentação financeira atípica em uma das contas do escritório de advocacia da mulher do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, atualmente afastado por causa de acusações de assédio sexual.

De acordo com o relatório obtido pelo Estadão, o escritório de Katcha Valesca de Macedo Buzzi é considerado “reincidente” em alertas do Coaf, movimentou valores acima da capacidade financeira declarada em seus documentos contábeis e se recusa a fornecer informações à instituição bancária sobre seus recebimentos.

“Até o presente momento, a empresa não apresenta documentação financeira atualizada para embasar capacidade financeira, possui em cadastro informações financeiras até 02/2019 onde demonstra uma média mensal de R$ 58.829,17, no entanto, apresenta uma média trimestral de movimentações em conta de R$ 1.396.833,33 tendo recebido somente em dezembro [de 2024] R$ 2.625.000,00”, diz o alerta do Coaf.

Essas movimentações atípicas se referem a um período entre 15 de outubro de 2023 e 15 de janeiro de 2024.

Procurada, a advogada Katcha Buzzi afirmou, em nota, que deixou a sociedade De Macedo Buzzi & Souza Advogados há um ano e que desconhecia os detalhes da contabilidade. “Ela não era sócia-administradora e, portanto, desconhece detalhes da contabilidade, bem como os números mencionados. A relação entre advogados e clientes é de natureza sigilosa. A violação do sigilo, sem autorização judicial, constitui grave ilegalidade”, diz a nota.

Com base nas informações apuradas com a instituição bancária, o Coaf apontou que os sócios do escritório tinham se negado a fornecer documentos e informações sobre os rendimentos.

“A empresa titular é de difícil contato, os sócios relatam sempre que estão em viagem. Quanto à solicitação de documentos, os mesmos não prestam informações e demonstram-se resistentes na apresentação”, diz o relatório.

O Coaf também chama a atenção ao fato de que o escritório prestou serviços a órgãos públicos, detectados por meio de notas fiscais de prefeituras, o que agrava a situação da falta de informações.

“Chama atenção a discrepância dos recebimentos em conta, bem como, mudança repentina de valores, e ainda, a resistência da empresa em apresentar documentações financeiras. Vale destacar ainda, que devido a reincidência em apontamentos por movimentação atípica, empresa titular já foi comunicada ao Coaf em outra oportunidade”, diz o documento.

O relatório ainda cita que o principal recebimento no período analisado foi uma transferência de R$ 2,9 milhões feita ao escritório pelo Banco Pan (antigo Banco Panamericano). De acordo com interlocutores, o pagamento foi para contratar o escritório de Katcha Buzzi para atuar na Justiça de Santa Catarina.

O documento também destaca que o escritório fez um pagamento de R$ 526 mil à empresa AMX Soluções, da área de consultoria de gestão. Esse repasse acendeu o alerta do Coaf porque essa mesma empresa também foi citada nas investigações da CPI do INSS porque repassou dinheiro a uma outra empresa suspeita de operações de lavagem de dinheiro envolvendo desvios de aposentadorias.

Essa é a terceira vez em que, recentemente, integrantes da família Buzzi são citados em relatórios de investigações. Uma das filhas do casal, a advogada Catarina Buzzi, havia sido citada em um relatório da Polícia Federal por causa de sua relação com um empresário investigado por comprar sentenças. O Estadão também revelou que o escritório dela funcionava em um imóvel pertencente a essa empresa alvo da investigação.

A última versão de relatório da Polícia Federal sobre investigação de venda de sentenças no STJ apontou que não há provas de envolvimento dos ministros no esquema e um ex-assessor foi indiciado.

Buzzi se tornou alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio STJ após surgirem duas denúncias de assédio sexual contra ele. Sua defesa negou as acusações e disse, em documento apresentado ao STJ, que não há provas que corroborem as acusações e que sua dificuldade de mobilidade por causa de um acidente o impediriam de realizar os atos.

T CSM

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