Justiça converte em preventiva prisão por tentativa de feminicídio no DF

Projeto agiliza pensão por morte para dependentes de vítimas de feminicídio
Projeto agiliza pensão por morte para dependentes de vítimas de – Reprodução

O Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva o flagrante de um homem suspeito de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, no contexto de violência doméstica e familiar. A decisão foi tomada durante audiência realizada no último sábado, 11/4.

De acordo com o inquérito policial, após o término do relacionamento, o suspeito passou a perseguir a vítima de forma reiterada. No dia dos fatos, ele a importunou no local de trabalho e, em seguida, a abordou em via pública, onde a agrediu fisicamente. A agressão foi interrompida apenas pela intervenção de terceiros. A vítima foi encaminhada a um hospital, onde ficou internada para exames devido à gravidade das lesões.

O Ministério Público se manifestou pela regularidade do flagrante e pela conversão da prisão em preventiva. Já a defesa requereu a liberdade provisória. Ao analisar o caso, a magistrada destacou a extrema violência e periculosidade do modus operandi do suspeito.

A juíza observou que o crime ocorreu em local público, sem inibição pela presença de terceiros, o que reforça o risco à ordem pública. O contexto de perseguição reiterada, motivado pela recusa da vítima em retomar o relacionamento, evidencia um comportamento possessivo associado ao agravamento da violência contra a mulher.

A magistrada concluiu que medidas cautelares alternativas à prisão seriam inadequadas e insuficientes para proteger a integridade física e a vida da vítima, considerando a intensidade da violência e os múltiplos meios utilizados na tentativa de execução do crime.

T CSM

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