O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, manifestou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais durante sua posse nesta terça-feira (14). Ele afirmou que o governo federal reconhece a necessidade dessa mudança para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, destacando que se trata de uma tendência mundial.
“O governo apoia a ideia da redução da jornada de trabalho baseada numa necessidade que se impõe aos trabalhadores, melhoria da qualidade de vida. Essa é uma tendência no mundo inteiro”, disse o ministro após a cerimônia de transmissão de cargo. Segundo Elias Rosa, o Mdic seguirá a orientação do Executivo nessa questão, com a medida dependendo de diálogo com o setor produtivo e tramitação no Congresso Nacional.
Ao assumir o cargo, o ministro indicou que sua gestão priorizará a conclusão de projetos em andamento, sem a concepção de novas iniciativas estruturantes neste ano. Entre as prioridades, está a consolidação da política industrial via Nova Indústria Brasil, vista como motor para atrair investimentos nacionais e estrangeiros e impulsionar o comércio exterior.
No âmbito internacional, o Mdic pretende acelerar acordos comerciais, com ênfase na entrada em vigor do tratado entre Mercosul e União Europeia, prevista para 1º de maio. O ministro enfatizou a importância da participação ativa do setor privado para que os resultados sejam rápidos. Além disso, há expectativa de avanços nas negociações com Canadá e México até o final do ano.
Elias Rosa defendeu medidas de proteção à indústria nacional, como a manutenção de tarifas sobre importados de baixo custo, incluindo a ‘taxa das blusinhas’ para proteger setores têxtil e de calçados. Para atrair investimentos, ele ressaltou a necessidade de segurança jurídica, previsibilidade econômica e estabilidade política.
Na agenda interna, o ministro apontou a retomada do programa Redata como prioridade, um regime especial de incentivos tributários em troca de investimentos em data centers. A medida provisória do Redata perdeu validade no fim de fevereiro e depende de inclusão em projeto de lei, com articulação no Congresso sendo essencial para avançar em projetos e melhorar o ambiente de negócios.
Com informações da Agência Brasil