O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do deputado Odair Cunha (PT-MG) para assumir uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do parlamentar havia sido escolhido pela Câmara dos Deputados na terça-feira (14), em votação com 303 votos favoráveis, e o projeto de decreto legislativo (PDL 249/2026) foi aprovado no Senado com 50 votos a favor e 8 contrários.
Odair Cunha substituirá o ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou. As vagas no TCU são distribuídas entre indicações do Senado, da Câmara e da Presidência da República, com três para cada ente. A substituição segue a regra de preenchimento vinculado, cabendo à Câmara indicar o novo ministro.
Durante a sessão, a indicação recebeu apoio de senadores como o presidente Davi Alcolumbre, que destacou a legitimidade da aprovação pela ampla votação na Câmara. “Teve o apoio expressivo de 303 votos de deputadas e deputados, em uma votação que contava com cinco candidaturas”, afirmou Alcolumbre.
O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) elogiou a trajetória de Cunha, descrevendo-o como “um dos melhores quadros da política de Minas Gerais”. Pacheco destacou a origem humilde do deputado e sua ascensão por meios probos.
Os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. O tribunal é responsável por analisar as contas anuais do presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais.
Em declaração no dia de sua indicação na Câmara, Odair Cunha afirmou que o TCU não deve paralisar políticas públicas, mas atuar de forma orientadora, ajudando gestores a prevenir problemas e evitar desperdícios.
Perfil
Odair Cunha é advogado e está em seu sexto mandato consecutivo como deputado federal. Ele é autor de 18 projetos que se tornaram leis, incluindo o que reformulou incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Além disso, foi relator de 230 proposições transformadas em lei.
