A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Dolo Rural, com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário nos estados do Maranhão e do Ceará.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em residências e escritórios profissionais dos investigados, nas cidades de São Mateus do Maranhão (MA), São Bernardo (MA), Fortaleza (CE), Eusébio (CE) e Baturité (CE). A ação contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, foram determinadas medidas cautelares, como a quebra de sigilo digital, bancário e fiscal, e o bloqueio de bens.
A investigação, iniciada em 2023, identificou um esquema criminoso integrado por escritórios de advocacia, que confeccionavam documentos materialmente e ideologicamente falsos, utilizando dados de propriedades rurais existentes. Com base nessas falsificações, foram concedidos indevidamente benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, salário-maternidade e pensão por morte.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo estimado devido à concessão de 35 benefícios já identificados alcança aproximadamente R$ 670 mil. A suspensão desses benefícios pode gerar uma economia projetada de R$ 4,1 milhões, considerando a expectativa de sobrevida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, associação criminosa e falsificação de documento público.
A operação foi conduzida pela Polícia Federal, com a colaboração da CGINP do Ministério da Previdência Social (MPS). Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, atuando em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, a CGINP é responsável por detectar e analisar indícios de crimes e fraudes organizadas.
Com informações do Governo Federal
