América Latina avança em reduções graduais de jornada de trabalho

Países da América Latina, como Colômbia, Chile e México, têm implementado reduções graduais nas jornadas de trabalho semanais nos últimos anos, contrastando com políticas na Argentina e inspirando discussões no Brasil.

Na Colômbia, a lei promulgada em julho de 2021 pelo presidente Iván Duque reduziu a jornada de 48 para 42 horas semanais, sem diminuição de salário. A redução é gradual: em 2023, caiu para 47 horas, e em julho de 2026, deve atingir 42 horas. O professor Sebastián Granda Henao, da Universidade Federal da Grande Dourados, explica que a medida foi uma resposta aos protestos sociais de 2019, proposta pelo ex-presidente Álvaro Uribe, com apoio do empresariado e aprovação no Congresso sem grandes oposições. A reforma segue as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda 40 horas semanais e máximo de 48 horas com pagamento de extras.

No México, a presidente Claudia Sheinbaum sancionou em março de 2024 a redução de 48 para 40 horas semanais, em um governo de esquerda com alta aprovação popular. A implementação inicia em janeiro de 2027 de forma gradual, chegando às 40 horas em 2030. O professor Daniel Enrico Martuscelli, da Universidade Federal de Uberlândia, destaca que o partido Morena, no poder, tem maioria parlamentar, limitando reações da direita e do empresariado contra a reforma.

No Chile, o governo de centro-esquerda de Gabriel Boric sancionou em abril de 2023 a lei que corta a jornada de 45 para 40 horas semanais, sem perda salarial. O processo é gradual: 44 horas em 2024, 42 horas em abril de 2026 e 40 horas em 2028. José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp, relaciona a medida aos protestos sociais de 2019, que criticaram o modelo neoliberal e pavimentaram a eleição de Boric. A aprovação no Congresso contou com apoio de coalizões progressistas e pressão social, apesar de resistências empresariais com argumentos de impactos econômicos.

Essas reformas ocorrem em contextos de mobilizações sociais e mudanças políticas, diferentemente da Argentina, onde o presidente Javier Milei permitiu jornadas de até 12 horas diárias. No Brasil, onde a jornada é de 44 horas desde 1988, há debates sobre redução para 40 ou 36 horas e fim da escala 6×1, com divergências em pesquisas sobre efeitos no PIB e na inflação, e oposição de setores empresariais. Especialistas como Krein enfatizam que as mudanças na região buscam equilibrar demandas trabalhistas com diretrizes internacionais.

T CSM
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