O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, com o objetivo de ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça.
O curso é gratuito, online e autoinstrucional, com carga horária de 12 horas e emissão de certificado de conclusão. Realizado pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltado a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema.
Durante a formação, os participantes aprenderão a aplicar na prática os enunciados de equidade racial, que são orientações construídas por especialistas para interpretar a lei considerando as desigualdades raciais presentes na sociedade brasileira. Esses enunciados servem como referências para decisões mais justas, ajudando a evitar discriminações e a aprimorar a análise de casos concretos.
Além da versão completa, o STJ disponibilizou uma edição resumida de uma hora no canal do tribunal no YouTube. O curso também será traduzido para o espanhol e compartilhado na Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e o debate sobre equidade racial em outros países.
As inscrições estão disponíveis no site do STJ.
