A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou nesta terça-feira (11) 50 propostas para o setor de óleo e gás no Brasil e para a transição energética. O conjunto de medidas, elaborado em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), foi apresentado como base para influenciar o debate público em meio às eleições de 2026.

Entre os principais pontos, a FUP pede o fortalecimento do papel da Petrobras, o aumento do controle estatal sobre a companhia, a reestatização de refinarias e a redução de dividendos pagos aos acionistas. A entidade também defende o retorno da obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora única no regime de partilha em áreas do pré-sal, conforme previa a Lei nº 12.351 de 2010 antes de alterações feitas pela Lei 13.365.

No eixo dedicado à soberania nacional e à distribuição justa da riqueza, a plataforma propõe a criação de um comitê para gestão da renda petrolífera, além de fundos como o Fundo Estabiliza Brasil e um Fundo para Transição Energética. O documento também sugere a criação de um imposto permanente sobre exportação de petróleo cru, para favorecer o refino nacional, e de um tributo sobre lucros extraordinários das empresas do setor para financiar a transição energética.

A FUP defende ainda políticas para ampliar o desenvolvimento da indústria nacional ligada ao óleo e gás e para promover a integração produtiva latino-americana. A plataforma também propõe revogar a Lei do Novo Mercado de Gás, afirmando que o modelo atual resultou em fragmentação da cadeia, dificuldades de expansão da infraestrutura e aumento das tarifas.

No eixo voltado à Petrobras, o documento sugere ampliar os investimentos em exploração de óleo e gás no Brasil e no exterior e reestatizar ativos privatizados nos últimos anos, incluindo as refinarias de Mataripe (BA), Clara Camarão (RN), SIX (PR) e Ream (AM). A lista inclui ainda a reestatização da BR Distribuidora e da Liquigás, além do fortalecimento da presença da estatal na produção de fertilizantes.

Já no capítulo sobre transição energética justa, a FUP propõe ampliar a participação social e sindical na formulação e implementação de políticas públicas, criar o Programa Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima e combater a pobreza energética. O texto também cita o incentivo à inserção do Brasil nas cadeias globais de minerais críticos e ao desenvolvimento da economia do hidrogênio verde.

A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, disse que as propostas foram elaboradas a partir do Congresso Nacional da entidade, com cerca de 400 participantes. Segundo ela, o objetivo é levar ao debate eleitoral uma visão dos trabalhadores sobre o futuro do país e do setor energético.