ESQUEMA
Esquema pode ter provocado prejuízo ao erário estadual de quase R$ 600 mil
Policiais cumprindo mandados – (Foto: reprodução/PC)
Quatro pessoas foram alvo de busca e apreensão nas primeiras horas desta quinta-feira (14), em Aparecida de Goiânia, durante operação da Polícia Civil de São Paulo (PCSP). A corporação investiga fraudes no transporte especial de alunos com deficiência no estado paulista. A ação teve apoio do Grupo de Investigações Criminais (GEIC) de Aparecida.
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Conforme a corporação, a operação mira investigados suspeitos de participar de irregularidades em um programa público do estado de São Paulo. O prejuízo chega a quase R$ 600 mil. Ao todo, são cumpridos 14 ordens judiciais de busca e apreensão judicial, sendo que 10 são cumpridos em solo paulista.
A ação visa apurar indícios de possível uso de documentação falsa, eventuais inconsistências administrativas e atuação coordenada entre empresas privadas que se credenciaram para fazer transporte especial de alunos com deficiência, envolvendo possíveis irregularidades.
Denúncia
A origem da operação é uma auditoria da CGE no serviço de transporte especial “Ligado”, quando o órgão buscou investigar fatos citados em uma denúncia apresentada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).
De acordo com a PCSP, um grupo de empresas, com quadros societários comuns, teria sido possivelmente criado para burlar as regras do edital de chamamento público de credenciamento da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), para o serviço de transporte especial de alunos “Ligado”, da Seduc.
O “Ligado” consiste em um serviço de transporte especial porta a porta destinado a alunos com necessidades especiais, matriculados na rede estadual de ensino e em entidades assistenciais conveniadas ou credenciadas pela Seduc-SP.
A EMTU realizava a contratação dos prestadores dos serviços com base no Edital de Chamamento Público, que resultava no credenciamento dos interessados. Porém, com a extinção da EMTU em outubro de 2025, a Seduc assumiu a gestão e substituiu o chamamento público conduzido pela EMTU em 2023, firmando contratos em novembro de 2025 com os prestadores que já estavam executando o serviço, visando a não interrupção do programa.
Programa “Ligado”
De acordo com a PCSP, o “Ligado” atualmente é composto por cerca 790 veículos, responsáveis pelo atendimento de cerca de 4.798 alunos e 287 acompanhantes, totalizando 5.085 beneficiários do serviço de transporte.
O problema foi identificado no chamado “Cluster Sumaré”, originário da cidade de Sumaré (SP), que atende em média 50 crianças por mês. Durante a investigação, a corporação apontou que todas as empresas do grupo foram constituídas simultaneamente no dia 20 de dezembro de 2023, tendo o mesmo endereço. O local, porém, não tem capacidade material para abrigar a frota operacional das quatro transportadoras.
Além disso, para o chamamento público, as empresas investigadas JH Solução Transportes Ltda, Henrique’s Transportes Ltda, J&M Irmãos Transportes Ltda e C.A.C. Transportes Ltda teriam utilizado atestado de capacidade técnica falso (emitidos no mesmo dia da constituição da empresa), por empresas pertencentes a familiares com sede na cidade de Aparecida de Goiânia.
