O presidente alega que a cobrança visa garantir a manutenção da limpeza e higiene do local; Diogo Franco contesta a taxa, alegando “ilegalidade”.
A Associação dos Feirantes da Feira Hippie e o secretário de Desenvolvimento e Economia Criativa de Goiânia, Diogo Franco, estão envolvidos em uma disputa sobre a taxa de utilização dos banheiros na Feira Hippie, que acontece semanalmente na Praça do Trabalhador, no centro da cidade.
O secretário alega que a Associação não tem o direito de cobrar essa taxa, e a prefeitura de Goiânia não autoriza essa prática. A taxa é de R$ 2 para o público em geral por uso único e R$ 20 mensais por feirante, o que dá direito a quatro pessoas usarem as instalações.
O presidente da associação, Waldivino da Silva, conhecido como Divininho, lembra que a taxa de R$2 é cobrada de forma opcional há quase 24 anos, devido a um acordo feito com todos os feirantes. A receita arrecadada com essa taxa é usada para a manutenção e higiene do local.
“Recebemos pessoas de todo o Brasil. É um desafio manter o local limpo, e os custos são destinados à gestão do espaço. Há mais de 20 anos, assumimos esse serviço, que antes era realizado pela prefeitura de Goiânia. Naquela época, era um caos total”, disse Divininho. “Desde então, sempre recebemos elogios pela higiene. Algumas pessoas até querem pagar mais.”
Ele explica que o pagamento é voluntário e que idosos com 60 anos ou mais, moradores de rua e dependentes químicos têm acesso gratuito. “As pessoas pagam se quiserem. A taxa não é obrigatória, embora lembremos que é usada para cobrir os custos da infraestrutura. Também entendemos a situação de vulnerabilidade das pessoas em situação de rua e permitimos que elas usem os banheiros”, destacou. “A prefeitura não consegue administrar o local”, acrescentou.
Diogo Franco argumenta que a cobrança é irregular e contesta as justificativas de Divininho. “Toda ação pública precisa de autorização e fundamentação legal. Isso é completamente ilícito e ilegal. Não apoiamos”, disse. “A Feira foi inaugurada na semana passada. Como ele tem permissão há 24 anos?”
Quando questionado se essa prática foi aceita pelas administrações anteriores, Diogo rejeita a ideia. “Não podemos responder por administrações anteriores. Se algo estava sendo feito de maneira incorreta antes, deve ser corrigido e evitado”, enfatizou. “O presidente deve saber o que é legal ou ilegal. Não cabe a nós dizer a ele o que é legal ou ilegal”, acrescentou, quando perguntado se havia algum diálogo para resolver o problema.
De acordo com Franco, o caso chegou até ele porque vários comerciantes foram até o secretário para criticar a medida. “O que fazemos é verificar a ilegalidade e a arbitrariedade. Os feirantes vieram reclamar e disseram que só podem usar os banheiros se tiverem a carteirinha da Associação. Essa cobrança é incoerente e não está de acordo com o espírito da feira”, explicou.
Tribuna Livre, com informações da Associação dos Feirantes da Feira Hippie-GO
