Segundo o instituto, nove foram notificados e um autuado
por aumento de preço do combustível sem justa causa
De olho na nova escalada dos preço dos combustíveis, o
Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) fiscalizou 25
postos em 2023. Destes, notificou nove e autuou um estabelecimento por aumento
sem justa causa.
O Procon não divulgou os nomes dos postos, mas revelou
que o estabelecimento autuado opera em Ceilândia. A nova alta de combustíveis,
especialmente da gasolina, tem sido alvo de críticas e denúncias dos
consumidores.
“Não é uma
operação, e não tem data certa para acabar. O Procon sempre está atento à
dinâmica de preços do setor de combustíveis, que impacta muito a vida de todos
nós”, disse o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
Segundo Nascimento, o objetivo do governo local é
fiscalizar rotineiramente os preços praticados nos postos.
Nesta quinta-feira (2/3), parceria com Coordenação de
Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes
(Corf), da Polícia Civil (PCDF), o Procon vistoriou quatro outros postos.
Os estabelecimentos estão localizados no Plano Piloto,
Lago Norte, Sobradinho e Setor de Indústria e Abastecimento. De acordo com o
Procon, não foram encontradas irregularidades nestes.
Denúncia
Segundo o instituto, os consumidores podem fazer
denúncias enviando foto e endereço do posto para o e-mail 151@procon.df.gov.br.
Quando o Procon verifica suposta situação de abuso, o
posto é autuado para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos
produtos. O órgão então analisa se houve reajuste ou repasse de custos
injustificado.
