A ação inovadora do Governo do Distrito Federal estabelecerá comitês locais destinados a identificar e relatar ameaças contra mulheres em situação de vulnerabilidade.
Em um avanço pioneiro, o Distrito Federal intensifica sua luta contra a violência de gênero ao implementar comitês dedicados à proteção da mulher. Aprovada pela lei nº 7.266/2023, sancionada em maio pelo governador Ibaneis Rocha, a medida estabelece a criação de comissões em cada região administrativa.
A meta até o final deste ano é estabelecer, no mínimo, sete comitês, cada um composto por cinco membros. A função primordial dessas equipes é identificar e notificar ameaças aos direitos das mulheres, garantindo sua integridade e acionando imediatamente as autoridades policiais quando necessário.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destaca a importância da implementação dos comitês como um passo significativo na defesa dos direitos das mulheres. “O objetivo principal desses colegiados é assegurar a proteção, o respeito e a igualdade de oportunidades para as mulheres em todas as esferas da sociedade”, enfatiza.
A participação de cada região administrativa visa tornar as ações mais eficazes, abrangendo o público feminino em sua diversidade. Além de promover a proteção, os comitês proporcionarão acesso a serviços públicos para as mulheres assistidas, podendo requisitá-los e encaminhá-los a qualquer órgão do poder público distrital.
A subsecretária de Proteção à Mulher, Zezé Rocha, destaca o avanço na implementação dos comitês após reuniões realizadas durante a primeira semana de novembro com os administradores da Estrutural, Alceu Prestes de Matos; de Águas Claras, Mário Henrique; de Sobradinho, Gutemberg Tosate; do Itapoã, Dilson Bulhões, e do Paranoá, Wellington Santana. “Durante as reuniões com administradores de diversas regiões, ficou evidente o comprometimento das autoridades locais com a urgência de proteger as mulheres contra qualquer forma de violência. Temos a convicção de que essa iniciativa contribuirá significativamente para a segurança e bem-estar das mulheres em todo o Distrito Federal”, afirma Zezé.
Tribuna Livre, com informações da Secretaria de Mulher do Distrito Federal (SMDF)
