Com o feriado na quarta-feira (15/11), a previsão é de uma semana com poucas atividades na Câmara. Por outro lado, no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, tem a intenção de realizar a votação de um projeto relacionado às populações afetadas pelo rompimento de barragens.
A próxima semana se anuncia tranquila no Congresso Nacional devido ao feriado da Proclamação da República na quarta-feira (15). Ambas as Casas Legislativas suspenderam suas atividades até a semana subsequente. Na Câmara dos Deputados, não estão programadas sessões deliberativas, enquanto no Senado Federal, uma sessão está agendada apenas para amanhã, mas sem votações previstas na pauta. As comissões que têm atividades programadas tratam, principalmente, das emendas a serem propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que começou sua tramitação na última semana.
Essa pausa ocorre em um momento em que o governo busca aprovar importantes pautas econômicas até o final do ano. A Reforma Tributária, por exemplo, já foi aprovada no Senado e deve retornar à Câmara. A expectativa é que o texto seja sancionado ainda em 2023. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que pretende pautar a matéria logo após o retorno dos parlamentares do feriado. Outra prioridade do governo é o projeto que trata da subvenção dos benefícios concedidos pelos estados sobre o ICMS, podendo gerar um aumento na arrecadação de R$ 35 bilhões no próximo ano, caso seja aprovado. Parlamentares e a equipe técnica estão trabalhando em ajustes para o texto, que deve começar a ser votado no final do mês. Por ter sido apresentado em caráter de urgência, passa a obstruir a pauta a partir de 9 de dezembro.
Enquanto na Câmara a movimentação prevista é quase nula, o Senado traz uma pauta com projetos importantes para a próxima semana. O destaque fica por conta da votação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na semana passada que o projeto de lei seria votado às vésperas do feriado. “Vou colocá-lo para ser votado na terça-feira da próxima semana, véspera do feriado de 15 de novembro. Realizaremos uma sessão em 14 de novembro”, declarou Pacheco na última quinta-feira.
A sessão prevê, até o momento, a discussão em turno único da proposta, que teve o requerimento de urgência aprovado na semana anterior. O senador acredita que o projeto será aprovado sem maiores dificuldades. O texto trata da reparação às populações afetadas pela construção, operação ou rompimento de barragens, além de estabelecer responsabilidades das empresas em relação aos trabalhadores e à população circunvizinha.
Após o intervalo, as atividades parlamentares devem retomar com vigor na semana seguinte, reiniciando a articulação do governo em relação às pautas econômicas. Na quinta-feira, já está agendada, após acordo com os líderes, uma sessão para votar 38 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os destaques incluem os vetos ao voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ao arcabouço fiscal.
Tribuna Livre, com informações da Agência Senado
