16/06/2024

Audiência discute regularização de associação e templos religiosos do Gama

Evento será realizado de maneira virtual, no dia 14 de agosto, às 19h

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca a população do Gama a participar de uma audiência pública virtual que será realizada no dia 14 de agosto, às 19h. O evento visa discutir o projeto de regularização de uma associação de assistência social e três templos religiosos na região. A chamada para a audiência foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (14).

Os pontos com proposta de regularização são especificamente as áreas da Associação Maria da Conceição (Asmac); da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Gama Leste; da Assembleia de Deus Setor Oeste Gama; e da Igreja Evangélica Missionária Fogo de Pentecoste.

Para a regularização dessas áreas já ocupadas será preciso criar unidades imobiliárias, com o objetivo de atender às normas urbanísticas locais e garantir segurança jurídica para as instituições. Para a criação dessas unidades, é necessária a desafetação das áreas. Nesse contexto, a audiência pública será mais um passo na regularização solicitada pelas próprias entidades.

Transparência

A audiência pública será aberta a toda sociedade e, com isso, é esperado democratizar o acesso dos cidadãos às discussões e garantir a transparência do processo. Os interessados poderão participar pela plataforma Zoom, com acesso disponível no dia da audiência. A reunião também será transmitida no canal da secretaria no YouTube, chamado Conexão Seduh.

Toda a informação necessária para subsidiar o debate está disponível no site da Seduh, na aba Participação, em Audiências Públicas. Perguntas, sugestões ou recomendações deverão ser realizadas durante o evento, por meio do chat de comentários, no ambiente virtual.

Próximos passos

Depois da audiência, em caso de concordância da comunidade com a permanência das entidades no local, será elaborado e apresentado um projeto urbanístico perante o Comitê de Regularização de Templos e Entidades de Assistência Social da Seduh. Em seguida, o projeto será analisado pela Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária (Supar).

Caso seja aprovado, o processo será encaminhado para aprovação no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), elaborando, posteriormente, instrumento normativo de criação ou alteração da poligonal do lote, que deverá seguir os trâmites legalmente estabelecidos.

Por fim, após a publicação do instrumento normativo, o processo será encaminhado à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para registro cartorial e adoção de providências.

Serviço

Audiência pública sobre regularização de associação e templos religiosos

Data: 14 de agosto

Horário: 19h

Acesso: Pela plataforma Zoom e pelo YouTube no Conexão Seduh.

*Com informações da Seduh

A chamada para a audiência foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (14).

Foto: ASCOM/SEDUH

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7R contabilidade e assessoria empresarial Santa Maria Brasilia DF
Leia também
As urnas utilizadas na eleição para o Conselho Tutelar recebem dados e informações relacionadas aos candidatos.
As urnas utilizadas na eleição para o Conselho Tutelar recebem dados e informações relacionadas aos candidatos.
A Ouvidoria-Geral já registrou mais de 234 mil atendimentos em 2023.
A Ouvidoria-Geral já registrou mais de 234 mil atendimentos em 2023.
Policial penal é o primeiro do DF a liderar curso de ação tática especial
Policial penal é o primeiro do DF a liderar curso de ação tática especial
Escolas rurais encontram no asfalto um aliado para a educação
Escolas rurais encontram no asfalto um aliado para a educação
Semana começa com 227 vagas nas agências do trabalhador
Semana começa com 227 vagas nas agências do trabalhador
Campanha no metrô alerta para a violência contra a mulher
Campanha no metrô alerta para a violência contra a mulher
Projeto do GDF é premiado em fórum de nutricionistas da assistência social
Projeto do GDF é premiado em fórum de nutricionistas da assistência social
Recuperação da Avenida Sayonara irá beneficiar 8 mil motoristas no Gama
Recuperação da Avenida Sayonara irá beneficiar 8 mil motoristas no Gama
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) anuncia um novo recorde anual de temperatura em todas as estações do Distrito Federal
O Inmet anuncia um novo recorde de temperatura em todas as estações do Distrito Federal
Vacinação para todas as idades no Parque da Cidade vai até domingo
Vacinação para todas as idades no Parque da Cidade vai até domingo
DF3
Programa de microcrédito do governo gerou quase mil empregos em 2023
Alunas do DF conquistam ouro em etapa da Olimpíada Brasileira de Geografia
Alunas do DF conquistam ouro em etapa da Olimpíada Brasileira de Geografia

Justiça expede mandado de prisão contra Maurício Sampaio

Defesa prepara um novo habeas corpus O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu na tarde desta sexta-feira (14), os mandados de prisão de Maurício Sampaio e policial militar reformado Ademá Figueiredo, condenados pelo assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira em 2012. O despacho foi assinado pelo juiz Lourival

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.