O governo aprovou nesta sexta-feira diretrizes para elaborar o mapa do caminho nacional de transição energética, que deverá orientar a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis. Na mesma data, o executivo também aprovou o plano nacional para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.
O primeiro documento, formulado pelo Conselho Nacional de Política Energética, estabelece diretrizes para a política energética. O segundo, tratado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, foca na preservação florestal. Ambos serão apresentados na próxima conferência da ONU sobre o clima, a COP31, em Antália, na Turquia.
Metas e diretrizes para energia e florestas
A resolução do CNPE estabelece 18 diretrizes fundamentais, incluindo transição justa, segurança energética e participação social, com um grupo interministerial coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e prazo de 270 dias para conclusão dos trabalhos.
Em paralelo, o comitê interministerial para o clima estruturou o mapa voltado às florestas em quatro frentes principais, que abrangem conservação, restauração, combate ao desmatamento ilegal e redução da supressão legal de vegetação, apoiando-se em dados de monitoramento por satélite.
Em resumo
- Situação atual: Diretrizes aprovadas pelo governo federal para estruturar os planos nacionais de clima.
- O que muda: Criação de bases formais para o planejamento de transição energética e aceleração das metas de preservação florestal.
- Quem é afetado: Setores produtivos, órgãos governamentais e sociedade civil envolvidos nas políticas ambientais e energéticas.
- Próximos passos: Apresentação dos roteiros na COP31 e desdobramento dos grupos de trabalho interministeriais.
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