A aprendizagem adequada de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino avançou entre 2013 e 2023 no Brasil. A diferença de desempenho entre os estudantes da educação especial e os da educação regular na avaliação do 5° ano diminuiu, sinalizando maior atenção das escolas para a inclusão.
As conclusões fazem parte de um estudo inédito realizado pelo Instituto Rodrigo Mendes em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), utilizando como base os dados oficiais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Apesar da evolução geral, o relatório aponta que o nível de aprendizagem da educação especial continua em patamares baixos, sobretudo nas etapas finais da educação básica. A diferença entre os dois grupos de estudantes chegou a aumentar nos anos finais do ensino fundamental (9º ano) e no ensino médio (3° ano).
Evolução por etapas de ensino
Na avaliação de português do 5° ano do ensino fundamental, o percentual de alunos da educação especial com nota satisfatória passou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. No mesmo período, a proporção entre os alunos regulares cresceu de 40,9% para 55,9%, reduzindo a distância entre os grupos.
Em matemática, a proporção de estudantes da educação especial com desempenho adequado saltou de 16,9% para 33,9% entre 2013 e 2023. Nos anos finais e no ensino médio, contudo, os percentuais continuam reduzidos e a distância em relação ao ensino regular se ampliou, evidenciando a necessidade de novas políticas pedagógicas.
O que a pesquisa mostra
- Onde e quando: O levantamento abrangeu dados nacionais da rede pública entre 2013 e 2023 com base no Saeb.
- Principais informações: Houve avanço na aprendizagem e na participação dos alunos da educação especial no 5º ano, mas os índices caem nas etapas avançadas.
- Medidas anunciadas: Especialistas apontam a urgência de ampliar a formação continuada de professores e melhorar a acessibilidade física nas instituições de ensino.
- Próximos desdobramentos: Monitoramento contínuo da inclusão escolar e garantia de recursos de acessibilidade nas avaliações federais.
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