A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (23) o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 5.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, a média sobe para R$ 678,22. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará 18,9 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 12,8 bilhões.
Além do benefício base, o Bolsa Família oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para auxiliar na alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por cada filho de 7 a 18 anos e R$ 150 por cada criança de até 6 anos.
Os pagamentos seguem o calendário tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem.
Em abril, beneficiários de 173 cidades em 11 estados receberam o pagamento antecipado no dia 16, independentemente do final do NIS. Essa medida abrangeu localidades afetadas por chuvas, estiagens ou com povos indígenas em vulnerabilidade, incluindo 121 municípios do Rio Grande do Norte, cinco de Minas Gerais, e cidades nos estados do Amazonas, Bahia, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe. A lista completa está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante a piracema.
Cerca de 2,34 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção em abril. Essa regra permite que famílias com melhora na renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até R$ 706. Em 2025, o período na regra de proteção foi reduzido para um ano para famílias que entrarem na transição a partir de junho. Aquelas enquadradas até maio de 2025 continuarão recebendo por dois anos.