20/11/2025

Câmara aprova projeto que pune invasores de terra e atinge o MST

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Proposta impede que esses infratores recebam benefícios do governo, como o Bolsa Família; o texto, agora, vai ao Senado

Com 336 votos a favor e 120 contrários, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21/5) o projeto que prevê uma série de punições para invasores de propriedades rurais e também de imóveis urbanos. A proposta impede quem cometeu este tipo de infração de receber auxílios e benefícios de programas do governo federal, como o Bolsa Família, além de não poder tomar posse em cargos ou funções públicas.

O projeto, que é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), principal representante dos CACs (colecionador, atirador e caçador) no Congresso Nacional, atinge diretamente as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ligados à esquerda.

O texto foi aprovado graças à união das bancadas do agronegócio, de bolsonaristas e parlamentares do Centrão. Incluir o projeto na pauta foi um compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com esses segmentos.

O texto agora vai ao Senado e, se aprovado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tribuna Livre, com informações da Agência Câmara

Deixe um comentário

Leia também
DF oficializa Comissão Provisória e Arruda exalta GIM: “O cair é do homem, o levantar é de Deus”
Avante/DF oficializa Comissão Provisória e Arruda exalta GIM: “O cair é do homem, o levantar é de Deus”
Políticos de direita celebram aprovação do PL Antifacção
Políticos de direita celebram aprovação do PL Antifacção
Políticos de direita celebram aprovação do PL AntifacçãoL
Segurança pública une novamente centrão e bolsonarismo na Câmara contra Lula
CNJ vê organização criminosa e afasta cunhada de Sarney e magistrados no MA
CNJ vê organização criminosa e afasta cunhada de Sarney e magistrados no MA.
Mendonça determina prisão domiciliar de mulher de ex-procurador do INSS, mãe de bebê de 1 ano
Mendonça determina prisão domiciliar de mulher de ex-procurador do INSS, mãe de bebê de 1 ano
eduardo-bolsonaro-e-tarcisio-de-freitas
Eduardo bolsonaro evita cravar apoio a tarcísio na corrida presidencial de 2026
f1280x720-162567_294242_5050
Ex-presidente do inss detido por suposto esquema de desvios
fta20250929252
Adiamento: votação do pl antifacção é remarcada para 18 de novembro
f1280x720-160698_292373_5050
Haddad critica relator de projeto: 'enfraquece o estado e favorece o crime'
fernando-haddad
Haddad critica relator de pl antifacção e defende discussão ampla
f1280x720-159597_291272_5050
Campeonato de cortes para tarcísio: tática de apoio fabricado em debate
PL quer enquadramento de criminosos como terroristas
PL quer enquadramento de criminosos como terroristas

Larry page ultrapassa bezos e ascende ao topo da lista de bilionários

Larry Page, um dos fundadores do gigante tecnológico Google, ascendeu à posição de terceira pessoa mais rica do mundo, ultrapassando Jeff Bezos, fundador da Amazon. A mudança no ranking ocorreu na quarta-feira, impulsionada pelo notável desempenho das ações da Alphabet, empresa-mãe do Google. O crescimento das ações da Alphabet foi

Leia mais...

Ministério público do df debate inovação em políticas públicas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu um seminário com o objetivo de fortalecer o papel da instituição na formulação, acompanhamento e aperfeiçoamento das políticas públicas no DF. O evento, intitulado “Ministério Público e Políticas Públicas: Diálogo e Inovação 2025”, reuniu membros, servidores e a sociedade civil

Leia mais...

Lobo usa corda para fisgar isca e intriga cientistas no canadá

Imagens capturadas na Colúmbia Britânica, no Canadá, revelam um comportamento inusitado em lobos selvagens, levantando questões sobre a inteligência animal e o uso de ferramentas. Os registros mostram dois lobos puxando as cordas de armadilhas para caranguejos com o objetivo de acessar as iscas ali contidas. A descoberta, que desafia

Leia mais...

Mei: receita federal alerta para novo cálculo de faturamento

Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentos a uma nova metodologia de cálculo do faturamento anual, que passa a considerar a soma dos valores movimentados tanto na conta bancária da pessoa física (CPF) quanto na conta jurídica (CNPJ). A medida visa combater a prática de alguns MEIs que buscam ocultar o

Leia mais...

Reviravolta total no caso do caminhão com explosivos no rodoanel

Um caso complexo envolvendo um caminhão carregado com explosivos e o fechamento de um trecho do Rodoanel tem ganhado contornos inesperados. O incidente, ocorrido na semana passada, surge em um período de intensos debates sobre a equiparação do narcotráfico ao terrorismo, tema que tem mobilizado diferentes setores da sociedade. Inicialmente,

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.