Durante o projeto Segurança Pública em Foco, a Secretaria de Justiça e Cidadania apresentou nova etapa da campanha desenvolvida em parceria com a CBF, sugerindo ao CNMP um acordo de cooperação com penas alternativas com letramento racial em estádios e arenas esportivas no país
A campanha Cartão Vermelho para o Racismo, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi o tema central da 29ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, realizada nessa quinta-feira (9), no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, apresentou os resultados e a metodologia da iniciativa, lançada em maio deste ano, que nasceu em Brasília e vem ganhando reconhecimento nacional como política pública de conscientização e enfrentamento ao racismo no esporte. Durante a exposição, ela propôs ao CNMP a celebração de um acordo de cooperação técnica para implementar, em todo o país, penas alternativas de letramento racial voltadas a autores de crimes de racismo em estádios e arenas esportivas.
A proposta une responsabilização penal e educação transformadora, associando a punição a um processo de conscientização e reeducação cidadã. “Queremos que pessoas que cometeram atos racistas passem por um processo de conscientização e aprendizado, reforçando não apenas o papel fiscalizador do Ministério Público, mas também sua função social e educativa”, destacou Marcela Passamani.
Ela acrescentou que “campanhas punitivas e educativas precisam andar juntas” e comparou a iniciativa à transformação cultural provocada pelo uso do cinto de segurança: “Assim como o cinto se tornou símbolo de cuidado no trânsito, queremos que, ao entrar em um estádio, cada pessoa lembre que somos um país da alegria, do futebol e, cada vez mais, do respeito e da igualdade racial”.
Desde o seu lançamento, o Cartão Vermelho para o Racismo tem mobilizado torcedores, atletas e instituições em torno de um gesto simbólico e poderoso. Antes do início das partidas, jogadores, comissões técnicas, equipes de arbitragem, autoridades e o público presente erguem o cartão vermelho contra o racismo, em um ritual de unidade e conscientização. O cartão é distribuído pela Sejus-DF nos eventos, marcando o compromisso coletivo de que nenhuma forma de discriminação deve passar impune.
“Queremos que pessoas que cometeram atos racistas passem por um processo de conscientização e aprendizado, reforçando não apenas o papel fiscalizador do Ministério Público, mas também sua função social e educativa”
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
O subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus-DF, Juvenal Araújo, destacou o caráter educativo da iniciativa. “O Cartão Vermelho para o Racismo nasceu com o propósito de educar e mobilizar a sociedade. Agora damos um passo além: queremos que quem comete o crime entenda o que é o racismo, como ele fere e o que é preciso fazer para superá-lo. É a conscientização como ferramenta de reparação e mudança de comportamento”, afirmou.
O conselheiro Jaime de Cássio Miranda, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e coordenador do projeto Segurança Pública em Foco, elogiou a proposta e ressaltou seu alcance. “É uma campanha extraordinária, que une justiça, cidadania e educação. A iniciativa da Sejus-DF tem grande potencial para inspirar o Ministério Público em todo o país e promover uma resposta mais efetiva e humanizadora ao racismo”, declarou.
Com a proposta apresentada ao CNMP, o Distrito Federal se tornará o laboratório nacional do modelo de letramento racial como pena alternativa. A expectativa é que, com o apoio do Conselho, a medida possa ser ampliada para outros estados, fortalecendo a atuação do Ministério Público na promoção da igualdade racial.
Mais do que uma campanha de conscientização, o Cartão Vermelho para o Racismo se consolida como uma política pública de reeducação e reconstrução de valores, reafirmando que o combate ao racismo exige não apenas punição, mas também educação, empatia e transformação social.
Campanha contra o racismo
Criada pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Sejus-DF, em parceria com a CBF, a campanha Cartão Vermelho para o Racismo nasceu em Brasília, com o objetivo de transformar a indignação diante de casos de discriminação nos estádios em ação concreta e permanente.
O protocolo da campanha orienta ações de prevenção e enfrentamento ao racismo, incluindo acolhimento às vítimas e encaminhamento dos casos às autoridades competentes.
Desde maio, o gesto simbólico de erguer o cartão vermelho já foi reproduzido em diversas partidas, entre elas jogos do Campeonato Candango, da Copa do Brasil Feminina, da Série D do Brasileirão e do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17. Em todas as ocasiões, atletas, comissões técnicas, árbitros e torcedores levantaram juntos o cartão distribuído pela Sejus-DF, reafirmando o compromisso do esporte com o respeito, à diversidade e à igualdade racial.
Tribuna Livre, com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
