A CPI, quando instaurada, será composta por sete membros, respeitando a proporcionalidade partidária, e terá duração de 180 dias, prorrogáveis por 90 dias.
Francisco Espínola – Agência CLDF
A criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na
Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para investigar os atos
antidemocráticos foi tema de debates em sessão extraordinária na tarde desta
segunda-feira (9). Ao fim da reunião, o presidente da CLDF, deputado Wellington
Luiz (MDB), confirmou a expectativa para um requerimento com assinatura unânime
dos parlamentares.
“Iremos apresentar
o requerimento para abertura de uma CPI para apurar os fatos e punir de forma
rigorosa e exemplar aqueles criminosos travestidos de manifestantes. Todos nós
queremos uma apuração exemplar para que fatos como esse que feriram de morte a
democracia brasileira jamais aconteçam aqui no DF ou em qualquer local do nosso
país”, declarou o presidente.
Em princípio, a comissão terá como objeto os atos
realizados em Brasília nos dias 12 de dezembro, quando houve tentativa de
invasão de prédio da Polícia Federal, e no último domingo, oito de janeiro, que
culminaram com a invasão e depredação de prédios públicos do Congresso
Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Até o início da
sessão extraordinária, haviam sido protocolizados dois pedidos de CPI. Um
apresentado pelos deputados Fábio Felix (Psol), Max Maciel (Psol) e Dayse
Amarílio (PSB) e outro apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores
(PT).
“Essa Casa precisa assumir a sua responsabilidade. É
importante que toda a Casa tenha se convencido da necessidade desta CPI sobre
as duas datas”, afirmou Fabio Félix. Chico Vigilante (PT) também defendeu a
“criação da CPI para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro e oito de
janeiro, especialmente contra os Poderes da República”. “A Câmara não pode
fugir ao papel de investigar e saber quem são os responsáveis, esses fascistas
que tentaram um golpe de Estado aqui. Tem que abrir uma CPI que ajude a apurar
e investigar os responsáveis, doa a quem doer”, disse Ricardo Vale (PT),
vice-presidente da CLDF.
Por sua vez, Gabriel Magno (PT) afirmou que “infelizmente
as forças de segurança do DF se omitem há algum tempo, inflamando as tentativas
de golpe. O que vimos ontem (8) foi muito grave, gente atacando a democracia
brasileira. Precisamos ver quem estava lá, quem foi conivente e também quem
financiou esses atos”, disse.
Durante a sessão extraordinária, o deputado Robério
Negreiros (PSD) confirmou que “Ibaneis concorda com a CPI e que reúna todos os
deputados para a investigação. A serenidade é muito importante para todos nós”,
disse o líder de Governo. Por sua vez, o vice-líder de Governo, deputado
Iolando (MDB), reiterou que “a bancada governista é favorável à criação da
CPI”. Robério confirmou a intenção de unanimidade no requerimento. “O texto tem
que ser imparcial, por isso foram retirados alguns termos que faziam juízo de
valor. Mas o requerimento contém os fatos do dia 12 de dezembro e do dia oito
de janeiro”, declarou Robério.
A CPI, quando instaurada, será composta por sete membros,
respeitando a proporcionalidade partidária, e terá duração de 180 dias,
prorrogáveis por 90 dias.
