A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.384/2026, que abre crédito para o El Niño de R$ 925 milhões para ações de prevenção aos efeitos do fenômeno em 2026 e 2027. O texto será enviado ao Senado.
Do total, cerca de R$ 850 milhões são destinados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a formação de estoques públicos de arroz e milho.
Como serão usados os recursos para alimentos?
Os outros R$ 75 milhões são destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para distribuir alimentos a povos e comunidades tradicionais e a famílias em situação de insegurança alimentar.
Segundo o governo, a gravidade projetada do El Niño em 2026 e 2027 e os possíveis impactos sobre a safra justificam a abertura do crédito. A compra antecipada busca permitir uma resposta a eventuais perdas na produção.
Na mensagem presidencial, o governo afirma: “Não existe aquisição posterior que recomponha a área de arroz não semeada em outubro de 2026, nem compra emergencial de milho em 2027”.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume de compras proposto, somado ao estoque atual de 293,3 mil toneladas, representa um aumento de cerca de 106%. O total equivale a aproximadamente 5,4% da produção nacional de arroz na safra 2025/2026.
Economia em resumo
- Origem e tramitação: a Câmara aprovou a medida provisória, que será enviada ao Senado.
- O que estabelece: abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões para ações relacionadas aos efeitos previstos do El Niño em 2026 e 2027.
- Destinação dos recursos: cerca de R$ 850 milhões são previstos para estoques de arroz e milho e R$ 75 milhões para distribuição de alimentos.
Informações: Agência Câmara de Notícias.
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.