A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, em 11 de novembro de 2026, um projeto sobre o alívio da dor no parto. A proposta prevê que gestantes recebam informações sobre os métodos disponíveis e medidas para ampliar o acesso a esses recursos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Projeto de Lei 973/2026, de autoria do senador Plínio Valério, prevê orientações claras durante o pré-natal e na internação para o parto sobre métodos farmacológicos e não farmacológicos, incluindo a anestesia peridural.
Quais condições são previstas para a analgesia?
Relatora da proposta na CDH, a senadora Roberta Acioly afirmou que a escolha pela analgesia depende de quatro condições: indicação clínica, autorização da gestante, profissionais habilitados e estrutura adequada.
O texto também prevê que o Ministério da Saúde desenvolva, em conjunto com estados e municípios, estratégias para ampliar a oferta dos procedimentos na rede pública.
Ao defender a proposta, a relatora citou diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para uma experiência positiva de parto, com atenção centrada na mulher, informações claras e respeito às suas preferências.
Qual é o próximo passo do projeto no Senado?
Após a aprovação na CDH, a proposta foi encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se for aprovada nesse colegiado e não houver recurso para votação no plenário do Senado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Em resumo
- Origem e tramitação: o PL 973/2026 foi aprovado na CDH e encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
- O que estabelece: prevê informações sobre métodos de alívio da dor no pré-natal e na internação para o parto.
- Regras e consequências: prevê estratégias do Ministério da Saúde, com estados e municípios, para ampliar a oferta dos procedimentos no SUS.
- Próximos passos: se aprovado na CAS e sem recurso para votação no plenário do Senado, o projeto seguirá à Câmara dos Deputados.
Informações: Agência Senado.
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.