Transportes

Infra S.A.: governo prevê acordo para autonomia financeira

Infra S.A.: imagem relacionada à estatal federal que atua em planejamento e infraestrutura de transportes
Infra S.A. busca reduzir a dependência de recursos do Tesouro Nacional até 2031. — Imagem: Divulgação

O governo federal pretende assinar ainda em 2026 um acordo para formalizar a transição da Infra S.A. ao regime de estatal não dependente. A empresa de transportes busca alcançar autonomia financeira em relação ao Tesouro Nacional até 2031.

O ministro dos Transportes disse ter solicitado o agendamento da assinatura para 3 de dezembro de 2026. O contrato será firmado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A mudança está prevista no Plano de Sustentabilidade Econômica e Financeira 2027–2031 da estatal. O objetivo é ampliar as receitas próprias para custear pessoal, despesas de funcionamento e investimentos sem depender do Tesouro.

Como a Infra S.A. pretende ampliar suas receitas

Para a reclassificação como empresa pública não dependente, a companhia precisa gerar receita própria equivalente a pelo menos 105% das despesas com pessoal e custeio, conforme as regras do MGI.

O plano reúne três frentes: estruturação de concessões e políticas públicas, exploração de infraestrutura e serviços ligados a mercado e inteligência. Entre as iniciativas estão a revisão dos preços de estudos e projetos e a exploração de ativos ferroviários.

A empresa também pretende oferecer serviços com base no acervo e na tecnologia do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) e ampliar sua atuação internacional. Uma proposta de cooperação com o Suriname está em discussão.

Quanto a estatal recebe do orçamento federal

Segundo Ministro dos Transportes, a Infra S.A. permanecerá no Orçamento da União ao menos até 2028. No projeto orçamentário para 2027, a empresa ainda aparece como estatal dependente, com previsão de R$ 849 milhões, dos quais R$ 441 milhões são destinados a investimentos.

As receitas próprias da companhia passaram de R$ 6,5 milhões em 2022 para R$ 74,2 milhões em 2025. Criada em 2022 pela fusão da Empresa de Planejamento e Logística com a antiga Valec, a Infra S.A. atua em planejamento e estruturação de projetos de transportes.

Em resumo

  • Situação atual: a maior parte dos recursos da Infra S.A. ainda vem do Tesouro Nacional.
  • O que muda: o acordo pretendido deve formalizar uma transição gradual para a autonomia financeira.
  • Quem é afetado: a mudança envolve o financiamento das atividades da estatal federal de transportes.
  • Próximos passos: a assinatura foi solicitada para 3 de dezembro de 2026; a meta do plano é alcançar autonomia até 2031.

Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.

Publicidade de serviços de contabilidade

TRIBUNA LIVRE BRASIL

Proposta aprovada por comissão da Câmara prevê planos de saúde para policiais
Proposta aprovada por comissão do Senado inclui três municípios do Acre nas
A comissão mista que analisa a medida provisória do Desenrola Brasil 3.0
Deputados contestam o valor e a necessidade de uma licitação do Senado
Após o temporal em Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, o governo
Governador eleito de Minas Gerais, senador e governador eleito de Minas Gerais
Proposta permite pontuar qualificações militares na prova de títulos para ingresso nas
O governo pretende encaminhar ao Senado indicações para agências reguladoras após escolher
O senador Marcelo Castro defendeu a proposta que acaba com a reeleição
Proporção de senadores eleitos que se declararam pretos ou pardos é a