O governo federal pretende assinar ainda em 2026 um acordo para formalizar a transição da Infra S.A. ao regime de estatal não dependente. A empresa de transportes busca alcançar autonomia financeira em relação ao Tesouro Nacional até 2031.
O ministro dos Transportes disse ter solicitado o agendamento da assinatura para 3 de dezembro de 2026. O contrato será firmado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A mudança está prevista no Plano de Sustentabilidade Econômica e Financeira 2027–2031 da estatal. O objetivo é ampliar as receitas próprias para custear pessoal, despesas de funcionamento e investimentos sem depender do Tesouro.
Como a Infra S.A. pretende ampliar suas receitas
Para a reclassificação como empresa pública não dependente, a companhia precisa gerar receita própria equivalente a pelo menos 105% das despesas com pessoal e custeio, conforme as regras do MGI.
O plano reúne três frentes: estruturação de concessões e políticas públicas, exploração de infraestrutura e serviços ligados a mercado e inteligência. Entre as iniciativas estão a revisão dos preços de estudos e projetos e a exploração de ativos ferroviários.
A empresa também pretende oferecer serviços com base no acervo e na tecnologia do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) e ampliar sua atuação internacional. Uma proposta de cooperação com o Suriname está em discussão.
Quanto a estatal recebe do orçamento federal
Segundo Ministro dos Transportes, a Infra S.A. permanecerá no Orçamento da União ao menos até 2028. No projeto orçamentário para 2027, a empresa ainda aparece como estatal dependente, com previsão de R$ 849 milhões, dos quais R$ 441 milhões são destinados a investimentos.
As receitas próprias da companhia passaram de R$ 6,5 milhões em 2022 para R$ 74,2 milhões em 2025. Criada em 2022 pela fusão da Empresa de Planejamento e Logística com a antiga Valec, a Infra S.A. atua em planejamento e estruturação de projetos de transportes.
Em resumo
- Situação atual: a maior parte dos recursos da Infra S.A. ainda vem do Tesouro Nacional.
- O que muda: o acordo pretendido deve formalizar uma transição gradual para a autonomia financeira.
- Quem é afetado: a mudança envolve o financiamento das atividades da estatal federal de transportes.
- Próximos passos: a assinatura foi solicitada para 3 de dezembro de 2026; a meta do plano é alcançar autonomia até 2031.
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.