Política

Indicação ao STF deve anteceder pacote para agências

Indicação ao STF: imagem relacionada à escolha para o Supremo e às agências reguladoras
Indicação ao STF deve ser enviada ao Senado antes dos nomes para agências reguladoras. — Imagem: Divulgação

A indicação ao STF para a vaga deixada por Roberto Barroso deve anteceder o envio de um pacote de nomes para diretorias de agências reguladoras ao Senado. O governo pretende concluir as indicações ainda em 2026.

A expectativa é que a escolha para o Supremo Tribunal Federal seja enviada primeiro, sem que o governo precise necessariamente aguardar a aprovação pelo Senado para encaminhar as indicações às agências.

Em 20 de novembro, havia 18 cadeiras vagas nas diretorias das reguladoras. A intenção é que as análises ocorram ainda na atual composição do Senado; a partir de 2027, a oposição terá mais cadeiras na Casa.

Como o Senado participa das indicações

O Senado é responsável por sabatinar os indicados e votar os nomes em plenário. A estratégia do governo passa por negociação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, inclusive sobre nomes que possam receber seu aval.

As conversas entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem incluir as indicações para as agências. A relação entre os dois havia sido interrompida após a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF.

O governo apontou Alcolumbre como um dos articuladores da rejeição; o presidente do Senado negou ter trabalhado contra o indicado. A relação foi retomada após quatro meses.

Quais nomes aguardam definição nas agências

Entre os nomes que aguardam oficialização está Severino Medeiros Neto, para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele ocupou uma cadeira na agência de novembro de 2025 a fevereiro de 2026 e tem apoio político do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Para a direção-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Pedro Guerra, chefe de gabinete da Vice-Presidência da República, está entre as opções. O mandato do atual diretor-geral, Mauro Henrique Sousa, termina em 4 de dezembro.

Em resumo

  • Situação atual: há 18 vagas nas diretorias das agências reguladoras, e uma cadeira no STF aguarda indicação.
  • O que muda: o governo pretende enviar os nomes das agências depois da indicação para o Supremo, sem necessariamente esperar sua aprovação.
  • Próximos passos: as indicações devem ser encaminhadas ao Senado, responsável pelas sabatinas e pela votação em plenário.

Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.

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