Os ministérios da Defesa e das Cidades foram as pastas mais afetadas pelo bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026. O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (29) o decreto com o detalhamento dos cortes por ministérios e órgãos federais.
Na semana passada, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas ampliou de R$ 1,595 bilhão para R$ 23,679 bilhões o bloqueio de despesas federais em 2026. Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, a medida busca garantir o cumprimento das metas fiscais e evitar que os gastos públicos superem os limites estabelecidos pelas regras de responsabilidade fiscal.
Além do bloqueio, o Executivo mantém restrições temporárias para a liberação de recursos, mecanismo conhecido como faseamento de empenho, que restringe a contratação de despesas e atinge R$ 27,1 bilhões até novembro. Somadas, as medidas chegam a restringir mais de R$ 83 bilhões em recursos até o fim de julho.
Do total bloqueado, R$ 18,709 bilhões recaem sobre despesas do Poder Executivo, sendo R$ 9,963 bilhões em gastos discricionários e R$ 8,746 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros R$ 4,97 bilhões atingem emendas parlamentares.
Entre os ministérios, os maiores cortes ficaram com a Defesa, com R$ 4,363 bilhões, e as Cidades, com R$ 3,32 bilhões. Também foram atingidos os ministérios da Educação, com R$ 1,605 bilhão; dos Transportes, com R$ 1,5 bilhão; da Fazenda, com R$ 1,396 bilhão; e da Saúde, com R$ 1,002 bilhão.
Três ministérios ficaram fora do bloqueio neste segundo bimestre: Justiça e Segurança Pública, Previdência Social e Trabalho e Emprego. No caso da Previdência, o governo informou que o principal objetivo do bloqueio foi garantir a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os ministérios e órgãos federais terão até 8 de junho para informar quais programas e ações sofrerão bloqueios dentro dos limites estabelecidos. O Ministério do Planejamento e Orçamento informou ainda que seguirá monitorando receitas e despesas ao longo do ano e poderá adotar novas medidas caso seja necessário garantir o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento da meta fiscal de 2026.
Com informações da Agência Brasil
