Órgão recomenda que não haja nenhum gasto de recurso público com a locação de motocicletas usadas na ação.
A prefeitura de Goiânia deve revogar o contrato estabelecido para realização do serviço de fumacê, denominado Motofog, na capital. A recomendação é do Ministério Público de Goiás, o qual notificou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com a argumentação de que o resultado é nulo na conjuntura atual, diante da redução de casos de dengue. Atualmente, a pasta mantém contrato para locação de motocicletas destinadas à pulverização de inseticidas para eliminação do Aedes aegypti.
A solicitação, assinada pelo promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves e endereçada ao titular da SMS Wilson Pollara, ainda ressalta que motocicletas são veículos “inadequados” para o serviço de fumacê em caso de umidade relativa do ar abaixo dos 60%, que é o caso durante a estiagem em Goiânia. O promotor ressalta que a ineficácia foi reforçada pelo superintendente e técnicos da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvig), em depoimento.
De acordo com os representantes da Suvig, a contratação das motocicletas foi solicitada no mês de março, época de chuvas, quando o decreto de emergência epidemiológica foi publicado. No entanto, ela só foi concretizada agora, durante a seca, por conta de burocracias. Diante disso, a recomendação do MP é para que não haja qualquer gasto de recursos públicos com essa locação.
Tribuna Livre, com informações da prefeitura de Goiânia
