Projeto de lei obriga chefe do Executivo a se hospedar em embaixadas
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou nesta semana na Câmara dos Deputados projeto de lei para obrigar o presidente da República a se hospedar em embaixadas brasileiras durante viagens internacionais.
Conforme o Projeto 3551/2023, o presidente poderá optar por hospedar-se em locais alternativos quando não houver embaixada ou o local não dispuser de estrutura necessária para acomodar o chefe de Estado com conforto e privacidade.
O texto também estabelece que os gastos do presidente durante as viagens internacionais devem ser registrados e publicados “de forma transparente e acessível ao público em portal específico”.
A deputada lembra que apenas nestes seis meses de governo, Lula gastou mais de R$ 7 milhões com hospedagens em viagens internacionais. Até agora, esteve em 12 países.
“As viagens internacionais são parte do mister de um chefe de Estado e não se pode querer impedir que elas aconteçam durante seu mandato”, pondera a deputada. “O que não se pode aceitar são viagens luxuosas com dinheiro público, o que seria um desvirtuamento da finalidade da própria viagem.”
Por isso, segundo ela, o projeto vai permitir a redução de gastos com as viagens internacionais. “A hospedagem nas embaixadas brasileiras proporcionará economia significativa, ao mesmo tempo em que garante a segurança e o conforto adequados ao presidente”, avaliou a parlamentar.
Nas seis viagens internacionais a nove países feitas nos cinco primeiros meses do ano, o governo Lula gastou apenas com hospedagem o montante de R$ 7,3 milhões. O montante se refere aos gastos com hotéis de Lula e Janja e de toda a comitiva presidencial. O valor, no entanto, não inclui a última viagem de Lula ao Japão, à Itália e à França, e não considera gastos com aluguel de carros nem contratação de intérpretes, por exemplo.
Nas viagens aos nove países nesses cinco primeiros meses de governo, o presidente ficou em hotéis luxuosos, de alto padrão, custeados com recursos públicos. Apenas nos Estados Unidos e nos Emirados Árabes a acomodação de Lula foi custeada pelos governos anfitriões.
| Foto: Reprodução/Twitter
Lula e Janja em Londres
